Órgãos de Interesse: Últimas publicações
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Portaria n. 3/DGA, de 9 de janeiro de 2026
Divulga o custo do processamento do processo de penalidade, para o ano de 2026, nos termos do Ato n. 24/GP, de 27 de maio de 2022, na forma que especifica. -
Ata da Sessão Administrativa Virtual do Órgão Especial realizada no período de 13 de outubro a 20 de outubro de 2025. Ata n. 53/2025
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Virtual do Órgão Especial realizada no período de 13 de outubro a 20 de outubro de 2025. Ata n. 53/2025. -
Lei n. 15.208, de 15 de setembro de 2025
Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, sem aumento de despesas. -
Ata da Audiência Pública realizada em parceria entre os Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 15ª Regiões, com o objetivo de discutir a formulação da Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2026
Divulga o texto da ata da Audiência Pública realizada em parceria entre os Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 15ª Regiões, com o objetivo de discutir a formulação da Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2026, realizada em 24 de junho de 2025. -
Nota Técnica Conjunta n. 1, de 26 de março de 2025, do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região e da Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região
Nota Técnica editada para viabilizar a adoção de entendimentos pacificados em Incidentes de Assunção de Competência (IAC) e de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) de outros Tribunais.
