Órgãos de Interesse: Últimas publicações
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Norma Regulamentadora n. 30 [NR 30]
Norma Regulamentadora - NR que visa a proteção e a regulamentação das condições de segurança e saúde dos trabalhadores aquaviários. -
Ata da Correição Ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no período de 11 a 15 de junho de 2001
Divulga o texto da Ata da Correição Ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região no período de 11 a 15 de junho de 2001. -
Edital de Correição Ordinária [no TRT da 2ª Região], de 24 de abril de 2001
Comunica a realização de correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região no período de 4 a 8 de junho de 2001. -
Norma Regulamentadora n. 29 [NR 29]
Norma Regulamentadora - NR que visa regular a proteção obrigatória contra acidentes e doenças profissionais, facilitar os primeiros socorros a acidentados e alcançar as melhores condições possíveis de segurança e saúde aos trabalhadores portuários.
