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    • Resumo

      Ata da Correição Ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no período de 11 a 15 de junho de 2001 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 17 set. 2001
      Divulga o texto da Ata da Correição Ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região no período de 11 a 15 de junho de 2001.
    • Comunicação

      Edital de Correição Ordinária [no TRT da 2ª Região], de 24 de abril de 2001 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 27 abr. 2001
      Comunica a realização de correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região no período de 4 a 8 de junho de 2001.
    • Norma Regulamentadora

      Norma Regulamentadora n. 29 [NR 29] 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 29 dez. 1997
      Norma Regulamentadora - NR que visa regular a proteção obrigatória contra acidentes e doenças profissionais, facilitar os primeiros socorros a acidentados e alcançar as melhores condições possíveis de segurança e saúde aos trabalhadores portuários.
    • Norma Regulamentadora

      Norma Regulamentadora n. 4 [NR 4] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece a obrigatoriedade de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho em empresas privadas, públicas, órgãos públicos da administração direta, indireta e ...
    • Norma Regulamentadora

      Norma Regulamentadora n. 26 [NR 26] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que define a obrigatoriedade do uso de cores para segurança em estabelecimentos ou locais de trabalho, atendendo às normas técnicas oficiais; de classificação dos produtos químicos de acordo com o Sistema Globalmente Harmonizado (SGH), bem como da obrigatoriedade de elaboração e disponibilização, ...