Ato n. 19/GP, de 10 de maio de 2018

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)

Norma

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.contributor.other	Gabinete da Presidência (GP)	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-08-26T16:30:42Z
dc.date.available	2020-08-26T16:30:42Z
dc.date.created	2018-05-10	pt_BR
dc.date.issued	2018-05-11	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6296
dc.description	Altera a Portaria n. 15/GP, de 13 de fevereiro de 2015	pt_BR
dc.description	Revoga o Ato n. 17/GP, de 7 de julho de 2015
dc.description	Alterado pelo Ato n. 15/GP, de 10 de março de 2021
dc.description	Alterado pelo Ato n. 18/GP, de 5 de maio de 2022
dc.description	Alterado pelo Ato n. 6/GP, de 2 de fevereiro de 2023
dc.description.abstract	Regulamenta o benefício Auxílio-Transporte no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10127
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6139
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13983
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14747
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15262
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Indenização
dc.subject	Pagamento
dc.subject	Processo administrativo
dc.subject	Qualidade de vida
dc.subject	Regulamento
dc.subject	Servidor público
dc.subject	Vale-transporte
dc.subject.other	institucionais	pt_BR
dc.subject.other	programas sociais e concessão	pt_BR
dc.subject.other	benefícios	pt_BR
dc.subject.other	transporte coletivo	pt_BR
dc.subject.other	regulamentação	pt_BR
dc.title	Ato n. 19/GP, de 10 de maio de 2018	pt_BR
dc.title.alternative	ATO GP Nº 19/2018
dc.rights.holder	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.description.status	Alterado	pt_BR
dc.type.ato	Ato	pt_BR
dc.identifier.number	19	pt_BR
dc.type.genre	Norma	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.relation.references	Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990
dc.relation.references	Decreto n. 2.880, de 15 de dezembro de 1998
dc.relation.references	Medida Provisória n. 2.165, de 23 de agosto de 2001
dc.relation.references	Orientação Normativa n. 4/MPOG, de 8 de abril de 2011
dc.relation.references	Orientação Normativa n. 4/MPOG, de 21 de setembro de 2016
dc.relation.references	Ato n. 39/GP, de 17 de outubro de 2017
dc.relation.references	Resolução n. 211/CSJT, de 24 de novembro de 2017
dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm
dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2880.htm
dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/2165-36.htm
dc.relation.referenceslink	https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/8440
dc.relation.referenceslink	https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/12776
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6256
dc.relation.referenceslink	https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/121170
dc.publisher.place	São Paulo/SP	pt_BR
dc.rights.access	Acesso aberto	pt_BR

Nome:: Ato_GP_19_18.html
Tamanho:: 104Kb
Formato:: HTML

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