Norma
Ato n. 40/GP, de 17 de setembro de 2018
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-08-26T16:32:19Z | |
| dc.date.available | 2020-08-26T16:32:19Z | |
| dc.date.created | 2018-09-17 | pt_BR |
| dc.date.issued | 2018-09-19 | pt_BR |
| dc.identifier.other | Comitê Gestor do Programa Regional de Resgate da Memória do TRT 2 - CGMTRT2 | |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6315 | |
| dc.description | Alterado pelo Ato n. 19/GP, de 24 de setembro de 2020 | pt_BR |
| dc.description | Revogado pelo Ato n. 11/GP, de 8 de março de 2023 | |
| dc.description.abstract | Altera a designação da Seção de Arquivo Histórico, Memória e Instrumentos Arquivísticos para Centro de Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e estabelece suas competências. | |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13709 | |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15320 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Arquivo histórico | pt_BR |
| dc.subject.other | seção | pt_BR |
| dc.subject.other | competências | pt_BR |
| dc.subject.other | alteração | pt_BR |
| dc.subject.other | designação | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 40/GP, de 17 de setembro de 2018 | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 40 | pt_BR |
| dc.type.genre | Norma | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.references | Lei n. 8.159, de 8 de janeiro de 1991 | |
| dc.relation.references | Lei n. 8.636, de 16 de março de 1993 | |
| dc.relation.references | Recomendação n. 37/CNJ, de 15 de agosto de 2011 | |
| dc.relation.references | Ato n. 37/GP, de 9 de outubro de 2017 | |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8159.htm | |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/1989_1994/L8636.htm | |
| dc.relation.referenceslink | https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/846 | |
| dc.relation.referenceslink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6254 | |
| dc.publisher.place | São Paulo/SP | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
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