Ato n. 20/GP, de 3 de maio de 2019

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)

Norma

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.contributor.other	Gabinete da Presidência (GP)	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-08-26T16:37:06Z
dc.date.available	2020-08-26T16:37:06Z
dc.date.created	2019-05-03	pt_BR
dc.date.issued	2019-05-07	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6388
dc.description	Alterado pelo Ato n. 32/GP, de 10 de novembro de 2020	pt_BR
dc.description	Revogado pelo Ato n. 36/GP, de 26 de junho de 2026
dc.description.abstract	Regulamenta a designação das Comissões de Sindicância Administrativa e das Comissões de Processo Administrativo Disciplinar em face dos servidores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13845
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18438
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Processo administrativo
dc.subject	Processo disciplinar
dc.subject	Segunda instância
dc.subject	Servidor público
dc.subject	Sindicância administrativa
dc.subject	Tribunal regional do trabalho
dc.subject.other	regulamenta	pt_BR
dc.subject.other	disciplinar	pt_BR
dc.subject.other	comissões	pt_BR
dc.subject.other	designação	pt_BR
dc.subject.other	servidores	pt_BR
dc.subject.other	administrativo	pt_BR
dc.subject.other	processo	pt_BR
dc.subject.other	sindicância	pt_BR
dc.title	Ato n. 20/GP, de 3 de maio de 2019	pt_BR
dc.rights.holder	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.type.ato	Ato	pt_BR
dc.identifier.number	20	pt_BR
dc.type.genre	Norma	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.relation.references	Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990
dc.relation.references	Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [CPC]
dc.relation.referenceslink	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm
dc.relation.referenceslink	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm
dc.publisher.place	São Paulo/SP	pt_BR
dc.rights.access	Acesso aberto	pt_BR

Nome:: ATO_GP_20_19.html
Tamanho:: 35Kb
Formato:: HTML

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