COMUNICADO GP Nº 21/2004

Comunicação

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.contributor.other	Gabinete da Presidência (GP)	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-08-26T16:52:14Z
dc.date.available	2020-08-26T16:52:14Z
dc.date.created	2004-12-13	pt_BR
dc.date.issued	2004-12
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6663
dc.description	Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2	pt_BR
dc.description.abstract	Remessa necessária. Consignação expressa no acórdão.
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.uri	https://www.trt2.jus.br/geral/tribunal2/Normas_Presid/Comunicados/2004_2003/21_04.html
dc.subject	Ato processual	pt_BR
dc.subject	Acórdão	pt_BR
dc.subject.other	ex officio	pt_BR
dc.subject.other	reexame	pt_BR
dc.subject.other	remessa oficial	pt_BR
dc.title	COMUNICADO GP Nº 21/2004	pt_BR
dc.rights.holder	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.description.status	Sem revogação expressa	pt_BR
dc.type.ato	Comunicado	pt_BR
dc.identifier.number	21	pt_BR
dc.type.genre	Comunicação	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.publisher.place	São Paulo/SP	pt_BR
dc.rights.access	Acesso aberto	pt_BR

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