Comunicação
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 276/2012
Situação
Sem revogação expressaOfício CircularComunicaçãoDocumento textual
Coleção
Comunicação
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 276/2012
Ofício Circular CSJT.GP.SG.CGDOC nº 02/2012. Comunica a constituição dos Núcleos de Cooperação Judiciária e a instituição da figura do Juiz de Cooperação no âmbito da Justiça do Trabalho.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/7827Notas
Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2Assunto
Situação
Sem revogação expressaOfício CircularComunicaçãoDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Ofício Circular n. 730/CR, de 8 de novembro de 2021
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 nov. 2021Ofício Circular CSJT.SG.ASSJUR n. 67/2021 - Encaminha cópia das Resoluções n. 304/CSJT, de 24 de setembro de 2021 à Resolução n. 311/CSJT, de 24 de setembro de 2021. Ato Normativo 0000239-51.2021.2.00.0500. Encaminha Ato n. 15/GCGJT, de 27 de outubro de 2021: Institui a Plataforma de Pesquisa Patrimonial da Justiça do ... -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 352/2014
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 set. 2014Encaminha cópia do Ofício Circular n. 749/TST.GP, de 5 de setembro de 2014: Execução Trabalhista – Resolução n. 140/CSJT, de 29 de agosto de 2014. Disciplina a utilização do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias – SIMBA no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho. -
70 anos do primeiro concurso da magistratura trabalhista
Fleming, Belmiro Thiers Tsuda; Moraes, Lucas Lopes de; Zboril, Christiane Samira Dias Teixeira | 29 maio 2023[por] O presente artigo descreve a realização do primeiro concurso da magistratura do TRT-2, seu contexto e alguns dos processos seguintes, que tiveram a importância de selecionar a primeira geração de juízes concursados da 2a Região, tendo em vista o pioneirismo do TRT-2 na realização do certame, em 1953. Apresenta-se ... -
Acesso à Justiça do Trabalho. Suspensão dos prazos processuais e a prática dos atos emergenciais: prescrição e decadência
Silva, Jane Granzoto Torres da | 27 out. 2021O acesso à justiça, garantia que se mostra sob o manto do artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal, corresponde ao Estado promover e manter todo um arcabouço estrutural e normativo, seguindo as bases estabelecidas pela Lei Maior, quer por meio do próprio Texto Magno, quer utilizando a legislação infraconstitucional. A ... -
Ofício Circular n. 758/CR, de 11 de abril de 2022
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 abr. 2022Encaminha Ofício Circular Conjunto n. 36/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 7 de abril de 2022. Retomada das atividades presenciais dos Magistrados do Trabalho nas unidades judiciárias.