Comunicação
Ofício Circular n. 561/CR, de 14 de fevereiro de 2020
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Corregedoria Regional (CR) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-08-26T18:06:19Z | |
| dc.date.available | 2020-08-26T18:06:19Z | |
| dc.date.created | 2020-02-14 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/8119 | |
| dc.description | Ofício Circular não publicado | pt_BR |
| dc.description.abstract | Ofício Nº 92/2020/OF, da 1ª Vara Cível do Regional de Santa Cruz, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Encaminha solicitação de suspensão ou extinção de qualquer ato constritivo sob o patrimônio do consignante, referente ao processo 1003788-62.2019.5.02.0000. | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Corregedoria | |
| dc.subject | Depósito (direito das obrigações) | |
| dc.subject | Patrimônio | |
| dc.subject | Processo | |
| dc.subject | Processo trabalhista | |
| dc.subject.other | Suspensão | pt_BR |
| dc.subject.other | Ato constritivo | pt_BR |
| dc.subject.other | Extinção | pt_BR |
| dc.title | Ofício Circular n. 561/CR, de 14 de fevereiro de 2020 | pt_BR |
| dc.title.alternative | Of. Circular nº 561/2020 - CR | |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Sem revogação expressa | pt_BR |
| dc.type.ato | Ofício Circular | pt_BR |
| dc.identifier.number | 561 | pt_BR |
| dc.type.genre | Comunicação | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.publisher.place | São Paulo/SP | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
-
TRT2 - Atos Normativos7323
TRT2 - Atos Normativos
Estes itens também podem interessá-lo
-
Ofício Circular n. 560/CR, de 14 de fevereiro de 2020
Ofício Nº 91/2020/OF, da 1ª Vara Cível do Regional de Santa Cruz, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Encaminha solicitação de suspensão ou extinção de qualquer ato constritivo sob o patrimônio do consignante, referente ao processo 1003714-08.2019.5.02.0000. -
Ofício Circular n. 870/CR, de 25 de agosto de 2023
Encaminha cópia do Ofício n.10044560793, bem como da sentença exarada nos autos de Recuperação Judicial n. 5019151-70.2022.8.21.0021, da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo – Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. -
Acesso à Justiça do Trabalho. Suspensão dos prazos processuais e a prática dos atos emergenciais: prescrição e decadência
O acesso à justiça, garantia que se mostra sob o manto do artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal, corresponde ao Estado promover e manter todo um arcabouço estrutural e normativo, seguindo as bases estabelecidas pela Lei Maior, quer por meio do próprio Texto Magno, quer utilizando a legislação infraconstitucional. A ... -
Ofício Circular n. 882/CR, de 9 de outubro de 2023
Encaminha cópia do Ofício n. 3288, bem como da sentença exarada nos autos do processo n. 0007455-46.1999.8.26.0068, da 3ª Vara Cível da Comarca e Foro de Barueri - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, referente ao encerramento da Falência de Brasimac S/A Eletrodomésticos, Gysa Administração e Participações S/A, ... -
Ofício Circular n. 531/CR, de 23 de agosto de 2019
Divulga o Ofício: 846/2019/OF Processo Nº 0056571-90.2017.8.19.0001, da 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Comunicado da decretação da falência das empresas Companhia Tropical de Hotéis, Companhia, Companhia Tropical de Hotéis da ...
