Comunica a realização da XVI Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovida pela Justiça do Trabalho, no período de 14 a 18 de setembro de 2026, e encaminha cópia do Ofício Circular TST.CSJT.CNEET n. 16/2026, que dispõe sobre o Regulamento do Prêmio de Efetividade da Execução Trabalhista 2026.

Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, os eventos nacionais de conciliação e execução, Semana Nacional de Execução-CSJT, Semana Nacional de Conciliação-CNJ e o Mês Nacional da Conciliação – CSJT, disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências.

Altera o Ato n. 1/GP.VPA, de 11 de fevereiro de 2025, que estabelece a estrutura organizacional para o apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação relacionadas aos dissídios individuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para dispor sobre a reestruturação e unificação das Secretarias de ...