Aprova e divulga a edição revisada do Manual para Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, extingue o Grupo de Trabalho constituído para a atualização do manual, e dá outras providências.

Institui o Grupo de Trabalho para Revisão do Manual para Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Institui comissão para revisão do Manual para Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação deste Tribunal.