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Ato n. 98/PR, de 6 de março de 2023
Transforma, sem aumento de despesa, 01 (um) Cargo em Comissão de Assessor, Nível CJ-02, decorrente do saldo remanescente da diferença entre valores integrais dos cargos em comissão (CJ) e os valores decorrentes da opção do servidor pela retribuição dos cargos efetivos, calculados na forma do art. 18 § 2º, da Lei n. 11.416, ... -
ATO Nº 01/2008
Regulamenta o Módulo Regional de Formação Inicial de Magistrados do Trabalho previsto na Resolução nº 001/2008 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT. -
ATO Nº 01/2010
Altera o Módulo Regional de Formação Inicial de Magistrados do Trabalho adaptando-o às diretrizes contidas na Resolução nº 01/2008 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENAMAT e dá outras providências. -
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ATO Nº 02/2008
Regulamenta as atividades da Secretaria Executiva da Escola da Magistratura do Trabalho da 2ª Região. -
ATO Nº 02/2010
Regulamenta a frequência e o aproveitamento dos alunos-juízes no Módulo Regional do Curso de Formação Inicial dos Magistrados do Trabalho. -
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ATO Nº 02/2013
Publica os quadros demonstrativos: "Despesa com Pessoal", "Disponibilidade de Caixa", "Restos a Pagar" e "Demonstrativo Simplificado", referentes ao Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, do período de janeiro a dezembro de 2012. -
ATO Nº 02/2013
Submissão de currículo dos interessados em integrar o Quadro de Docentes da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região à avaliação do Conselho Consultivo da EJUD2. -
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ATO Nº 04/2008
Estrutura os Subnúcleos Temáticos de Ensino da Escola da Magistratura do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências. -
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ATO Nº 05/2009
Estabelece guia de Normas e Referências para a Elaboração de Artigos Científicos e de Monografias e dá outras providências.