Listando pelo assunto "Decisão judicial"
Mostrando os itens 21 a 40 de 47
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Nota Técnica n. 6/CI, de 25 de julho de 2023
Divulga o texto da Nota Técnica n. 6 da Comissão de Inteligência sobre a adesão à Nota Técnica Conjunta n. 4, de 16 de dezembro de 2022, do NUGEPNAC/Centro de Inteligência, e à Nota Técnica CI.TRT4 n. 3, de 9 de maio de 2023, do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 4. Região, que versam sobre a ... -
Nota Técnica n. 7/CI, de 16 de maio de 2024
Adoção de critérios sobre litigância predatória no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ofício Circular n. 1/VPJ.CR, de 20 de outubro de 2021
Encaminha cartilha de precedentes sobre movimentos de suspensão para informar e orientar as unidades judiciárias de primeiro e segundo grau quanto ao lançamento correto no PJe do movimento de sobrestamento ou suspensão em virtude de determinação em precedentes qualificados. -
Ofício Circular n. 1/VPJ.Nugep, de 13 de março de 2018
Divulgação de informações atualizadas sobre processos sobrestados; decisões; STF, STJ, TST e TRT2 e informações compiladas. -
Ofício Circular n. 753/CR, de 11 de março de 2022
Encaminha, para ciência e eventuais providências cabíveis, cópia da decisão proferida no Processo n. 1000220-79.2021.8.26.0281 - 1ª Vara Cível da Comarca e Foro de Itatiba - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo/SP, que defere o processamento de recuperação judicial da Enr Moda Esportiva Indústria e Comercio Eireli ... -
Ofício Circular n. 764/CR, de 4 de maio de 2022
Encaminha cópia do despacho proferido no Pedido de Providências TST n. 0000099-80.2022.2.00.0500 e cópia do Ofício - Processo n. 1000860-62.2022.8.26.0438 que tratam da decretação da recuperação judicial das empresas Rocha & Silva Penápolis Ltda, CNPJ sob o nº 01.366.975/0001-09, e C Marques da Rocha Simon Comércio Ltda, ... -
Ofício Circular n. 766/CR, de 31 de maio de 2022
Comunica a homologação da arrematação do imóvel matriculado sob o n. 2.630, perante o CRI da Comarca de Elói Mendes - MG, de propriedade do executado Mateus Artur Vigato, no curso do Processo n. 0011717-88.2016.5.03.0147. -
Ofício Circular n. 767/CR, de 10 de junho de 2022
Comunica o cancelamento das restrições e abstenção de novas inclusões junto ao Renajud do veículo Fiat/Palio Fire Economy, placa GYW5698. -
Ofício Circular n. 769/CR, de 13 de junho de 2022
Comunica o cancelamento das restrições e abstenção de novas inclusões junto ao Renajud do veículo placa QEO-8102, tipo caminhão, marca Ford, modelo cargo 2429-car (caminhão/basculante), ano/modelo: 2016/2016, cor prata, chassi: 9BFYEALE3GBS96184. -
Ofício Circular n. 770/CR, de 13 de junho de 2022
Solicita providências com vistas à regularização das ordens de indisponibilidade pendentes de cumprimento na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB). -
Ofício Circular n. 774/CR, de 28 de junho de 2022
Informa o prazo para que as Varas do Trabalho regularizem as ordens de indisponibilidade pendentes de cumprimento na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB). -
Ofício Circular n. 775/CR, de 28 de junho de 2022
Comunica o deferimento da recuperação judicial de LIQ CORP S.A. (CNPJ 67.313.221/0001-90). -
Ofício Circular n. 785/CR, de 23 de setembro de 2022
Comunica a arrematação do veículo de placa BYF 4285, nos autos do processo nº 1001325-18.2018.5.02.0313, de propriedade da empresa reclamada (JPF Ind e Com de Componentes Eletrônicos Ltda - CNPJ: 55.510.366/001-00) Cancelamento das restrições e abstenção de novas inclusões junto ao Renajud. -
Ofício Circular n. 790/CR, de 13 de outubro de 2022
Comunica a arrematação do veículo de placa FNZ 6210, nos autos do processo nº 1001379-57.2016.5.02.0085, de propriedade da empresa reclamada (Visa Clean Portaria e Higienização Ltda. - CNPJ: 02.907.432/0001-06) Cancelamento das restrições e abstenção de novas inclusões junto ao Renajud. -
Ofício Circular n. 793/CR, de 18 de outubro de 2022
Comunica a homologação da arrematação do imóvel matriculado sob o n. 34.144, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Bernardo do Campo – SP, de propriedade da executada Frilan Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda., CNPJ 07.425.506/0001-91, Wanderley Antonio Marotti, CPF 028.937.668-89 e Gabriela ... -
Ofício Circular n. 794/CR, de 20 de outubro de 2022
Encaminha, para eventuais providências, cópia de despacho proferido no Pedido de Providências TST n. 0000276-44.2022.2.00.0500 e demais documentos do Processo Digital n. 1058558-70.2022.8.26.0100. -
Ofício Circular n. 796/CR, de 4 de novembro de 2022
Comunica o deferimento da recuperação judicial da empresa SANAVE - Sabino de Oliveira Comércio e Navegação S.A. (CNPJ/MF n. 04.872.156/0001-13). -
Ofício Circular n. 950/CR, de 17 de maio de 2024
Encaminha cópia da Recomendação n. 1/GCGJT, de 16 de maio de 2024, que trata da adoção, pelos Tribunais Regionais do Trabalho, de procedimentos para a comprovação de recolhimento das contribuições previdenciárias e escrituração dos dados de processos trabalhistas. -
Portaria n. 1/GP.VPJ, de 15 de julho de 2019
Determina a prorrogação da suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos que versam sobre a questão que especifica. -
Portaria n. 11/GP, de 13 de fevereiro de 2023
Designa a composição do Conselho Editorial da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região.