Listando por título 

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Mostrando os itens 4538 a 4557 de 7946

    • Norma

      PORTARIA GP Nº 20/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 mar. 2004
      Dispõe sobre a transferência do Plantão Judiciário, em virtude da suspensão do expediente, no Fórum Trabalhista da Avenida Cásper Líbero.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 20/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 ago. 2005
      Regulamenta o Plano de Assistência à Saúde no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 20/2006 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 jul. 2006
      Término do movimento grevista.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 20/2007 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 out. 2007
      Altera a Comissão de Hastas Públicas.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 20/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 ago. 2008
      Auxílio Pré-escolar. Novo valor.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 20/2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 set. 2009
      Designa Pregoeiros e equipe de apoio.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 20/2011 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 maio 2011
      Altera a Comissão Permanente de Gestão Ambiental.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 20/2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 maio 2012
      Suspensão de atendimento, distribuição e contagem dos prazos. Fórum de Carapicuíba. De 24 a 28/05/2012.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 20/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 abr. 2013
      Suspende os efeitos das disposições normativas que indica, referentes à compensação de débitos na expedição de precatórios.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 20/2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 maio 2015
      Institui o Grupo Técnico de Apoio à Presidência e à Coordenação do Comitê Gestor Regional do PJe-JT.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 20/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 abr. 2016
      Determina a publicação do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETIC) 2016-2020 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 20/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 mar. 2017
      Altera a composição da Comissão Permanente de Gestão Socioambiental, instituída pela Portaria GP nº 17/2008.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 20/2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 abr. 2018
      Disciplina a consulta a contas judiciais e a saldos e extratos de depósitos realizados junto à Caixa Econômica Federal, relativos a processos que tramitam na primeira instância deste Tribunal.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 21/1985 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 out. 1985
      Creche - implantação. Grupo de trabalho.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 21/1999 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 dez. 1999
      Feriados - Sede.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 21/2001 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 set. 2001
      Material permanente.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 21/2003 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º ago. 2003
      Regulamenta critérios a serem observados em relação à jornada de trabalho.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 21/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 mar. 2004
      União, autarquias e Fundações Públicas Federais. Suspensão de citações e intimações.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 21/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 set. 2005
      Institui Comissão para gestão e execução dos atos relativos ao contrato firmado com Amil.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 21/2006 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 jul. 2006
      Regulamenta os critérios a serem observados em relação à compensação das ausências decorrentes da adesão ao movimento grevista de 2006.