Listando por título 

Listando por título

Mostrando os itens 7308 a 7327 de 8040

    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 jan. 2010
      Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006 para disciplinar o protesto do crédito trabalhista e dá outras providências.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2011 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 jul. 2011
      Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional (Provimento GP/CR nº 13/2006) e dá outras providências.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 mar. 2012
      Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006, o Provimento GP nº 01/2008, e dá outras providências, em relação aos procedimentos para inscrição no Banco Nacional de Devedores da Justiça do Trabalho - BNDT.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 abr. 2014
      Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional (Provimento GP/CR nº 13/2006).
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 fev. 2015
      Altera as disposições referentes à remuneração de peritos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 jan. 2016
      Altera Provimento GP/CR nº 07/2015, que regulamenta a expedição de cartas precatórias e de mandados judiciais no âmbito da jurisdição do TRT da 2ª Região.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 mar. 2017
      Institui a "Semana Nacional da Conciliação Trabalhista" no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, disciplina os procedimentos aplicáveis e dá outras providências.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 fev. 2018
      Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006 no que tange à emissão de guia para depósito recursal e regulamenta procedimentos em razão da implantação do Sistema SISDCONDJ
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 03/1999 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 jun. 1999
      Expediente e audiências. Suspensão.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 03/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 jan. 2002
      Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 03/2003 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 nov. 2003
      Regula a tramitação de ações que, por circunstâncias especiais, têm preferência no julgamento e demais atos processuais.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 03/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 out. 2004
      Altera a redação do artigo 1º do Provimento GP-CR 05/2001.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 03/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 mar. 2005
      Julgamento. Pauta imediata para os processos com instrução encerrada.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 03/2006 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 mar. 2006
      Autuação de processos judiciais da Justiça do Trabalho.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 03/2007 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 maio 2007
      Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 03/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 abr. 2008
      Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal e divulga as Normas e Condições do Pregão Judicial.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 03/2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 abr. 2009
      Nova Semana de Conciliação. Procedimentos.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 03/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 abr. 2010
      Disciplina a intimação da Procuradoria Regional Federal nos casos de arrecadação da contribuição previdenciária e dá outras providências.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 03/2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 mar. 2012
      Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006, quanto ao recebimento, à expedição e à devolução de cartas precatórias.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 03/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jun. 2014
      Institui a Semana Nacional de Execução no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências.