Listando por título
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ATO GP Nº 09/2007
Altera o Ato GP nº 03/2006, que instituiu o Programa de Assistência Farmacêutica no âmbito deste Tribunal -
ATO GP Nº 09/2008
Disciplina a atividade docente e o pagamento de gratificação por encargo de curso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
ATO GP Nº 09/2009
Reestrutura o Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
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ATO GP Nº 09/2012
Define as ações institucionais voltadas à erradicação do trabalho em condições análogas à de escravo no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências. -
ATO GP Nº 09/2013
Dispõe sobre a retribuição devida aos magistrados, membros dos Poderes Públicos e colaboradores eventuais pelo desempenho em eventos educacionais promovidos por este Tribunal. -
ATO GP Nº 09/2015
Institui a Política para descarte seguro de mídias de armazenamento de dados no âmbito do TRT da 2ª Região. -
ATO GP Nº 09/2017
Institui a Assessoria Jurídico-Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências. -
ATO GP Nº 10/2003
Dispõe sobre as matérias veiculadas através do Boletim Informativo deste Tribunal. -
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ATO GP Nº 10/2008
Cria o Comitê de Informática e estabelece suas diretrizes gerais de funcionamento. -
ATO GP Nº 10/2009
Disciplina as atividades relacionadas à Tecnologia da Informação, a forma e a sistemática de tratamento de solicitações e regula o acesso e a utilização dos recursos disponibilizados. -
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ATO GP Nº 10/2012
Integra as Seções Especializadas em Dissídios Individuais do TRT da 2ª Região ao Processo Judicial Eletrônico – PJE-JT, exclusivamente na classe processual Mandado de Segurança, e dá outras providências. -
ATO GP Nº 10/2013
Designa o Desembargador do Trabalho Diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região como ordenador de despesas. -
ATO GP Nº 10/2014
Altera o Ato GP nº 7/2012, adequando a estrutura da Coordenadoria de Compras e Licitações, pertencente à Secretaria de Apoio Administrativo. -
ATO GP Nº 10/2015
Institui a Política de Controle de Acesso Físico ao Datacenter e às instalações de TI no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -