Mostrando os itens 1035 a 1054 de 7817

    • Ato n. 18/GP, de 16 de fevereiro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 fev. 2024
      Altera atos normativos da Presidência relacionados às nomenclaturas da Coordenadoria de Material e Patrimônio, doravante denominada Coordenadoria de Material e Logística.
    • Ato n. 18/GP, de 19 de abril de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 abr. 2023
      Altera a estrutura organizacional das unidades de sustentabilidade, acessibilidade e inclusão.
    • Ato n. 18/GP, de 22 de setembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 set. 2020
      Altera o Ato n. 58/GP, de 29 de outubro de 2018, o Ato n. 60/GP, de 29 de outubro de 2018 e a Portaria n. 12/GP, de 20 de fevereiro de 2019, referente a exclusão do Desembargador Roberto Barros da Silva.
    • Ato n. 18/GP, de 26 de abril de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 abr. 2019
      Redefine o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 18/GP, de 28 de julho de 2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jul. 2014
      Cria o Centro Judiciário de Solução de Conflitos no âmbito do Fórum da Zona Leste do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 18/GP, de 31 de maio de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 jun. 2017
      Extingue o Setor de Apoio ao Juiz do Trabalho Substituto e dá outras providências.
    • Ato n. 18/GP, de 5 de maio de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 maio 2022
      Altera o Ato n. 33/GP, de 7 de julho de 2021 e o Ato n. 19/GP, de 10 de maio de 2018, para tratar do auxílio-transporte e do transporte rodoviário regular e/ou fretado, na forma que especifica.
    • Ato n. 18/GP, de 7 de outubro de 2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 out. 2008
      Fixa tabela de remuneração dos instrutores da EMATRA2.
    • Ato n. 180/PR, de 11 de abril de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 abr. 2023
      Transforma, sem aumento de despesa, saldo remanescente decorrente da diferença entre valores integrais dos cargos em comissão (CJ) da tabela de comissionamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e os valores da opção do servidor pela retribuição dos cargos efetivos, em 94 (noventa e quatro) cargos em comissão ...
    • Ato n. 19/GP, de 10 de maio de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 maio 2018
      Regulamenta o benefício Auxílio-Transporte no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 19/GP, de 13 de outubro de 2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 out. 2008
      Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, o benefício criado pela Lei n. 11.770, de 9 de setembro de 2008, que dispõe sobre o Programa Empresa Cidadã, destinado a prorrogar por 60 (sessenta) dias a duração da licença à gestante.
    • Ato n. 19/GP, de 19 de fevereiro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 fev. 2024
      Altera o Ato n. 8/GP, de 17 de janeiro de 2024, que institui o Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Ato n. 19/GP, de 19 de março de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 mar. 2021
      Define a nova estrutura da Secretaria de Saúde, na forma que especifica.
    • Ato n. 19/GP, de 24 de setembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 set. 2020
      Altera o Ato n. 40/GP, de 17 de setembro de 2018, para dispor sobre o registro histórico da composição de todos os cargos de direção do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
    • Ato n. 19/GP, de 25 de agosto de 2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 ago. 2014
      Altera a denominação e a estrutura da Coordenadoria de Assistência Médica e Psicológica do TRT da 2ª Região.
    • Ato n. 19/GP, de 3 de abril de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 abr. 2023
      Altera a estrutura organizacional das unidades de convocação de magistrados(as) e registros funcionais de magistrados(as) e dá outras providências.
    • Ato n. 19/GP, de 30 de julho de 2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 ago. 2015
      Institui o sistema de audiências por videoconferência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região; estabelece as varas piloto na fase inicial de implantação, e dá outras providências.
    • Ato n. 19/GP, de 5 de maio de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 maio 2022
      Altera o Ato n. 1/GP, de 7 de janeiro de 2022, que instituiu a Política de Gerenciamento de Incidentes Cibernéticos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região para definir o prazo de armazenamento dos registros de auditoria, na forma que especifica.
    • Ato n. 19/GP, de 7 de maio de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 maio 2019
      Altera o art. 6º do Ato n. 73/GP, de 5 de dezembro de 2018
    • Ato n. 196/PR, de 30 de maio de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 jun. 2022
      Transforma 05 (cinco) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo I, FC-01, vagas nº 934, 1024, 1028, 1078 e 1097 em de Assistente Administrativo Chefe, FC-05, 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo IV, FC-04, e 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo II, FC-02.