• ATO GP/CR Nº 03/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 mar. 2017
      Altera o Ato GP/CR nº 01/2012 para disciplinar a emissão de alvarás assinados eletronicamente pelo PJe.
    • Ato n. 1/GP.CR, de 22 de fevereiro de 2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 fev. 2012
      Institui o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Ato n. 14/GP, de 21 de março de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 mar. 2019
      Define nova estrutura da Coordenadoria de Infraestrutura de TIC, subordinada à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 22/GP, de 25 de maio de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 maio 2022
      Redefine a Política de Controle de Acesso Físico aos "Datacenters" e às instalações de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 28/GP, de 23 de abril de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 abr. 2024
      Aprova e divulga a edição revisada do Manual para Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, extingue o Grupo de Trabalho constituído para a atualização do manual, e dá outras providências.
    • Ato n. 3/GP, de 7 de janeiro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 jan. 2022
      Altera o Ato n. 45/GP, de 25 de setembro de 2018, para tornar obrigatória a criptografia dos notebooks do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 39/GP, de 2 de setembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 set. 2022
      Institui o Gabinete de Crise, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 45/GP, de 25 de setembro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 set. 2018
      Disciplina as atividades relacionadas à Tecnologia da Informação e Comunicações, a forma e a sistemática de tratamento de solicitações, regulando o acesso e a utilização dos recursos e serviços disponibilizados e dá outras providências.
    • Ato n. 46/GP, de 27 de outubro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 out. 2022
      Dispõe sobre a comunicação por meio de aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp entre o Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e as entidades de classe interessadas, na forma que especifica.
    • Ato n. 52/GP, de 7 de julho de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 jul. 2023
      Institui o Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CSIPDP), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Ato n. 59/GP, de 11 de novembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 nov. 2021
      Redefine a estrutura da Coordenadoria de Sistemas de TIC da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações e dá outras providências.
    • Ato n. 75/GP, de 14 de setembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 set. 2023
      Institui o Grupo de Trabalho para Revisão do Manual para Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 8/GP, de 12 de fevereiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 fev. 2021
      Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e o Grupo de Apoio à Proteção de Dados deste Regional, define suas atribuições e composições.
    • Ato n. 9/GP, de 12 de fevereiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 fev. 2021
      Atribui o exercício das funções de Controlador e de Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais aos indicados, na forma exigida pela Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.
    • ATO Nº 06/2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 jun. 2009
      Regulamenta o Programa de Formação Inicial dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e que integra o Programa Permanente de Capacitação.
    • ATO PR Nº 693/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 set. 2003
      Ouvidoria do TRT/2ª Região. Unificação.
    • Comunicado n. 2/GP, de 10 de maio de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 maio 2023
      Comunica a realização do sorteio, por meio virtual, das escalas do plantão judiciário por órgão julgador – Gabinetes dos Exmos. Srs. Desembargadores e das Exmas. Sras. Desembargadoras e Varas do Trabalho – para o período de 3 de julho de 2023 a 7 de janeiro de 2024, inclusive.
    • Comunicado n. 2/GP, de 24 de maio de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 maio 2022
      Comunica a nova composição da Administração e do E. Órgão Especial.
    • Comunicado n. 3/GP, de 27 de junho de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 jun. 2023
      Comunica aos Exmos. Srs. Desembargadores e às Exmas. Sras. Desembargadoras, aos Exmos. Srs. Juízes e às Exmas. Sras. Juízas, e aos Srs. Servidores e às Sras. Servidoras, a nova composição do E. Órgão Especial.
    • Comunicado n. 3/GP, de 28 de fevereiro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 fev. 2024
      Comunica aos Exmos. Srs. Desembargadores e às Exmas. Sras. Desembargadoras, aos Exmos. Srs. Juízes e às Exmas. Sras. Juízas, e aos Srs. Servidores e às Sras. Servidoras, a nova composição do E. Órgão Especial.