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Portaria n. 4/CR, de 16 de abril de 2020
Determina a emissão de alvarás relativos à Caixa Econômica Federal exclusivamente por meio do módulo Sistema de Interoperabilidade Financeira – SIF, integrado ao sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, e dá outras providências. -
Portaria n. 4/CR, de 19 de abril de 2024
Determina a instauração do Regime Especial de Execução Forçada (REEF) em face das empresas Fundação do ABC, CNPJ 57.571.275/0001- 00 (Matriz e filiais). -
Portaria n. 4/CR, de 20 de maio de 2021
Altera a Portaria n. 3/CR, de 18 de maio de 2021, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções relacionadas em face de Santos Futebol Clube e dá outras providências, na forma que especifica. -
Portaria n. 4/CR, de 21 de março de 2017
Determina a alteração da Portaria n. 8/CR, de 3 de agosto de 2015 visando a limitação da suspensão das execuções movidas em face da empresa OGMO (Órgão Gestor de Mão de Obra do Porto Organizado de Santos) no Juízo Auxiliar em Execução, às reclamatórias distribuídas até 30/06/16. -
Portaria n. 4/CR, de 24 de março de 2023
Altera a Portaria n. 1/CR, de 23 de janeiro de 2019, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face das empresas e sócios identificados naquela Portaria. -
Portaria n. 4/CR, de 31 de julho de 2018
Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face das empresas que integram o "Grupo Ammon" identificadas na Portaria. -
Portaria n. 4/CR, de 4 de fevereiro de 2022
Altera a Portaria n. 11/CR, de 23 de setembro de 2021, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções relacionadas em face de Sport Club Corinthians Paulista e dá outras providências. -
Portaria n. 4/DGA, de 11 de março de 2021
Altera as Portarias DGA nºs 05/2018, 57/2018, 21/2019, 32/2019, 34/2019, 01/2021 e 03/2021. -
Portaria n. 4/DGA, de 16 de janeiro de 2017
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Portaria n. 4/DGA, de 16 de janeiro de 2020
Altera as Portarias DGA nºs 04/2016, 01/2017, 04/2017, 21/2018, 26/2018, 20/2019, 21/2019, 23/2019, 26/2019 e 28/2019, que designam servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do contrato celebrado no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Portaria n. 4/DGA, de 17 de fevereiro de 2016
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do TRT da 2. Região. -
Portaria n. 4/DGA, de 2 de abril de 2019
Altera as Portarias DGA ns 34/DGA, de 1º de dezembro de 2014; 9/DGA, de 19 de fevereiro de 2015; 35/DGA, de 15 de junho de 2015; 67/DGA, de 20 de outubro de 2015; 70/DGA, de 9 de novembro de 2015; 12/DGA, de 20 de março de 2017; 21/DGA, de 7 de junho de 2017; 9/DGA, de 5 de fevereiro de 2018; 18/DGA, de 5 de março de ... -
Portaria n. 4/DGA, de 31 de janeiro de 2024
Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Portaria n. 4/DGA, de 4 de janeiro de 2023
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais dos contratos administrativos relativos à tecnologia da informação e comunicações, celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 4/DGA, de 6 de janeiro de 2022
Altera as Portarias DGA n. 5/DGA, de 15 de janeiro de 2018, n. 13/DGA, de 15 de fevereiro de 2018, n. 52/DGA, de 5 de dezembro de 2018, n. 26/DGA, de 4 de julho de 2019, n. 28/DGA, de 24 de julho de 2019, n. 34/DGA, de 21 de outubro de 2019, n. 3/DGA, de 14 de janeiro de 2020, n. 15/DGA, de 6 de julho de 2020, n. 23/DGA, ... -
Portaria n. 4/GP, de 15 de janeiro de 2024
Nomeia a integrante do Subcomitê de Orçamento e Finanças do 1º Grau de Jurisdição (SOF-1G), na forma que especifica. -
Portaria n. 4/GP, de 17 de janeiro de 2023
Designa nova Comissão Permanente de Gestão Socioambiental, na forma que especifica. -
Portaria n. 4/GP, de 1º de fevereiro de 2021
Altera a Portaria GP nº 36, de 4 de novembro de 2020, na forma que especifica -
Portaria n. 4/GP, de 22 de janeiro de 2019
Aprova a terceira edição revisada do Manual de Compras e Licitações do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 4/GP, de 24 de janeiro de 2022
Altera a Portaria n. 42/GP, de 13 de novembro de 2020, para alterar a composição do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de 1º Grau para o biênio 2020-2022.