Listando por título
Mostrando os itens 837 a 856 de 7869
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ATO GP Nº 21/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de tramitação das novas ações iniciais ou incidentais de competência do 2º Grau em meio eletrônico, e dá outras providências. -
ATO GP Nº 22/2009
Designação. Gestão tático operacional do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2008-2011. -
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ATO GP Nº 22/2016
Define a estrutura organizacional reservada à Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
ATO GP Nº 22/2017
Revoga Ato GP nº 18/2012 e outras normas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
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ATO GP Nº 23/2013
Altera os Atos GP nºs 10/2012 e 18/2013, no que se refere aos Mandados de Segurança em curso perante as Seções Especializadas na forma de autos físicos. -
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ATO GP Nº 24/2014
Cria o Comitê do Trabalho Decente e Seguro no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências. -
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ATO GP Nº 25/2014
Altera o Ato GP nº 11/2013, que define o exercício das funções de Ouvidor no âmbito do TRT da 2ª Região. -
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ATO GP Nº 25/2017
Instala o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - Baixada Santista - Cejusc Baixada Santista, e dá outras providências. -
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ATO GP Nº 26/2012
Institui o Comitê de Segurança da Informação e Comunicações do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
ATO GP Nº 26/2014
Institui o Programa de Acolhimento aos Novos Servidores e dá outras providências. -
ATO GP Nº 26/2018
Altera o Ato GP nº 28/2010, que institui o Comitê de Planejamento e Gestão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.
