• Portaria n. 4/CR, de 21 de março de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 mar. 2017
      Determina a alteração da Portaria n. 8/CR, de 3 de agosto de 2015 visando a limitação da suspensão das execuções movidas em face da empresa OGMO (Órgão Gestor de Mão de Obra do Porto Organizado de Santos) no Juízo Auxiliar em Execução, às reclamatórias distribuídas até 30/06/16.
    • Portaria n. 4/DGA, de 11 de março de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 mar. 2021
      Altera as Portarias DGA nºs 05/2018, 57/2018, 21/2019, 32/2019, 34/2019, 01/2021 e 03/2021.
    • Portaria n. 4/DGA, de 16 de janeiro de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 jan. 2017
      Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Portaria n. 4/DGA, de 16 de janeiro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 jan. 2020
      Altera as Portarias DGA nºs 04/2016, 01/2017, 04/2017, 21/2018, 26/2018, 20/2019, 21/2019, 23/2019, 26/2019 e 28/2019, que designam servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do contrato celebrado no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Portaria n. 4/DGA, de 17 de fevereiro de 2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 fev. 2016
      Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do TRT da 2ª Região.
    • Portaria n. 4/GP, de 1º de fevereiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º fev. 2021
      Altera a Portaria GP nº 36, de 4 de novembro de 2020, na forma que especifica
    • Portaria n. 4/GP, de 7 de fevereiro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 fev. 2020
      Altera a Portaria GP nº 57, de 28 de agosto de 2015, na forma que especifica.
    • Portaria n. 4/GP.CR, de 22 de junho de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 jun. 2020
      Altera a Portaria n. 9/GP.CR, de 18 de abril de 2017, que disponibiliza o Acervo Eletrônico para juntada de arquivos de áudio e vídeo aos processos que tramitam no Sistema PJe, na forma que especifica.
    • Portaria n. 40/GP, de 11 de novembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 nov. 2020
      Dispõe sobre a concessão de licenças a magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para o tratamento da própria saúde, por motivo de doença em pessoa da família e por acidente em serviço, e dá outras providências.
    • Portaria n. 40/GP, de 15 de julho de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 jan. 2021
      Aprova o Plano de Segurança, Proteção e Assistência de Magistradas e Magistrados em situação de risco ou ameaçados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
    • Portaria n. 41/GP, de 12 de novembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 nov. 2020
      Altera a Portaria GP nº 48, de 09 de agosto de 2019 e a Portaria GP nº 28,de 25 de setembro de 2020, para designar novo membro à Comissão de Diversidade e Igualdade, na forma que especifica.
    • Portaria n. 41/GP, de 16 de julho de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 jul. 2019
      Convocação de Magistrado para auxiliar nos trabalhos da Presidência deste Tribunal.
    • Portaria n. 42/GP, de 13 de novembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 nov. 2020
      Homologa o resultado da eleição do Comitê Gestor Regional para Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de 1º Grau para o biênio 2020-2022 e noticia sua composição.
    • Portaria n. 42/GP, de 2 de agosto de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 ago. 2019
      Redefine a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Portaria n. 42/GP, de 24 de maio de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 maio 2017
      Determina a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre dispensa imotivada de empregados de estatais, na forma que especifica.
    • Portaria n. 43/GP, de 16 de novembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 nov. 2020
      Designa os membros que irão atuar na Comissão instituída para rever as regras de promoção de Magistrados e acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Portaria n. 43/GP.CR, de 13 de outubro de 2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 out. 2016
      Torna pública a composição da comissão responsável pela validação do cadastro de profissionais interessados em prestar serviços de perícia ou de exame técnico nos processos judiciais, na forma definida no Ato GP/CR nº 02/2016.
    • Portaria n. 44/DGA, de 1º de agosto de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 ago. 2018
      Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Portaria n. 44/GP, de 18 de novembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 nov. 2020
      Altera a composição do Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na forma que especifica.
    • Portaria n. 44/GP, de 31 de maio de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º jun. 2017
      Determina a suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos, que versa sobre questão relativa à Complementação da Remuneração Mínima por Nível e Regime-RMNR.