Determina a alteração da Portaria n. 8/CR, de 3 de agosto de 2015 visando a limitação da suspensão das execuções movidas em face da empresa OGMO (Órgão Gestor de Mão de Obra do Porto Organizado de Santos) no Juízo Auxiliar em Execução, às reclamatórias distribuídas até 30/06/16.

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do TRT da 2ª Região.

Altera a Portaria GP nº 57, de 28 de agosto de 2015, na forma que especifica.

Dispõe sobre a concessão de licenças a magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para o tratamento da própria saúde, por motivo de doença em pessoa da família e por acidente em serviço, e dá outras providências.

Altera a Portaria GP nº 48, de 09 de agosto de 2019 e a Portaria GP nº 28,de 25 de setembro de 2020, para designar novo membro à Comissão de Diversidade e Igualdade, na forma que especifica.

Homologa o resultado da eleição do Comitê Gestor Regional para Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de 1º Grau para o biênio 2020-2022 e noticia sua composição.

Determina a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre dispensa imotivada de empregados de estatais, na forma que especifica.

Torna pública a composição da comissão responsável pela validação do cadastro de profissionais interessados em prestar serviços de perícia ou de exame técnico nos processos judiciais, na forma definida no Ato GP/CR nº 02/2016.

Altera a composição do Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na forma que especifica.