• Ato n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 maio 2019
      Dispõe sobre os procedimentos referentes à suspensão de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade, repercussão geral e dá outras providências.
    • Ofício Circular n. 1/VPJ.Nugep, de 13 de março de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Divulgação de informações atualizadas sobre processos sobrestados; decisões; STF, STJ, TST e TRT2 e informações compiladas.
    • Ofício circular n. 1/VPJ.Nugep, de 24 de junho de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Divulgação de informações atualizadas sobre processos sobrestados; decisões; STF, STJ, TST e TRT2 e informações compiladas.
    • Portaria n. 13/GP, de 5 de março de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 mar. 2018
      Determina a suspensão dos processos que versam sobre a aplicação dos artigos 1º, caput, 2º, §§ 1º e 2º, 4º, §§ 1º e 2º, e 5º, caput, da Lei nº 11.442/2007, no âmbito deste Regional.