• Acordo direto, sindicatos, reforma trabalhista e leis temporárias 

      Colnago, Lorena de Mello Rezende | 27 out. 2021
      [por] O presente ensaio analisa as normas temporárias e a reforma trabalhista sob a perspectiva do acordo direto. Relembra-se o modo de criação e os limites temáticos das medidas provisórias, o papel dos sindicatos brasileiros, os dispositivos sobre acordo direto presentes na Lei n. 13.467/2017 e no ordenamento pátrio. ...
    • Ato n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 maio 2019
      Dispõe sobre os procedimentos referentes à suspensão de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade, repercussão geral e dá outras providências.
    • Ato n. 1/GP.VPJ, de 5 de setembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 set. 2023
      Altera o Ato n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019, que dispõe sobre os procedimentos referentes à suspensão de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade e de repercussão geral, para determinar o momento do marco temporal da aplicação da ...
    • Ato n. 60/GP, de 31 de julho de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º ago. 2023
      Divulga e recomenda a observância das Notas Técnicas n.s 4, 5 e 6, aprovadas pela Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Honorários advocatícios sucumbenciais na Justiça do Trabalho e o benefício da gratuidade judicial 

      Rocha, Fábio Ribeiro da; Cerutti, Frederico Monacci | 29 maio 2023
      [por] O presente artigo analisa os aspectos dos honorários advocatícios sucumbenciais no processo do trabalho, introduzidos pela Lei n. 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista e a sua compatibilidade com o instituto da gratuidade judicial, especialmente após a decisão da ADI 5766 do Supremo Tribunal Federal. São ...
    • Nota Técnica n. 1/CI, de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 ago. 2022
      Divulga o texto da Nota Técnica n. 1 do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região a respeito de marcos temporais para suspensão e dessobrestamento de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade e repercussão geral
    • Nota Técnica n. 3/CI, de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 ago. 2022
      Divulga o texto da Nota Técnica n. 3 do Centro de Inteligência sobre a obrigatoriedade de cientificar o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC) sobre as decisões de observância obrigatória proferidas pelo Tribunal Pleno e Órgão Especial no âmbito Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Nota Técnica n. 4/CI, de 25 de julho de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2023
      Divulga o texto da Nota Técnica n. 4 do Centro de Inteligência que estabelece uniformização procedimental para o processamento de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas e de Incidente de Assunção de Competência.
    • Ofício Circular n. 1/VPJ.Nugep, de 13 de março de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2018
      Divulgação de informações atualizadas sobre processos sobrestados; decisões; STF, STJ, TST e TRT2 e informações compiladas.
    • Ofício circular n. 1/VPJ.Nugep, de 24 de junho de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2019
      Divulgação de informações atualizadas sobre processos sobrestados; decisões; STF, STJ, TST e TRT2 e informações compiladas.
    • PORTARIA GP Nº 27/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 jun. 2013
      Revoga a Portaria GP nº 20/2013.
    • Portaria n. 13/GP, de 5 de março de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 mar. 2018
      Determina a suspensão dos processos que versam sobre a aplicação dos artigos 1º, caput, 2º, §§ 1º e 2º, 4º, §§ 1º e 2º, e 5º, caput, da Lei nº 11.442/2007, no âmbito deste Regional.