• Acesso à Justiça do Trabalho. Suspensão dos prazos processuais e a prática dos atos emergenciais: prescrição e decadência 

      Silva, Jane Granzoto Torres da | 27 out. 2021
      O acesso à justiça, garantia que se mostra sob o manto do artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal, corresponde ao Estado promover e manter todo um arcabouço estrutural e normativo, seguindo as bases estabelecidas pela Lei Maior, quer por meio do próprio Texto Magno, quer utilizando a legislação infraconstitucional. A ...
    • Ato n. 16/GP, de 16 de fevereiro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 fev. 2024
      Institui o Grupo de Trabalho para implementação de Núcleos de Justiça 4.0, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Comunicação n. 1/GP, de 27 de janeiro de 1992 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 jan. 1992
      Dispõe sobre a adequação da vestimenta nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Justiça digital: inovação e sustentabilidade 

      Silva, Karla Yacy Carlos da; Moraes, Camila Miranda de | 29 maio 2023
      [por] A Justiça brasileira tem-se esforçado, de forma contínua, para melhorar a prestação de serviços, acompanhando a evolução tecnológica, a partir da utilização de recursos modernos para ampliação do acesso. Neste contexto, a justiça digital ganha cada vez mais espaço, em razão de seu foco em eficiência, transparência, ...
    • Ofício Circular n. 690/CR, de 20 de julho de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 jul. 2021
      Encaminha Cópia da Recomendação n.101/CNJ, de 12 de julho de 2021, que recomenda aos Tribunais brasileiros a adoção de medidas específicas para o fim de garantir o acesso à Justiça aos excluídos digitais.
    • Portaria n. 73/GP, de 29 de novembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 dez. 2023
      Dispõe sobre a adequação da vestimenta para acesso e permanência nas dependências dos órgãos administrativos e judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Provimento n. 6/GP.CR, de 7 de agosto de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 ago. 2020
      Disciplina a redução a termo da reclamação verbal de forma telemática, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, durante a vigência das medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus causador da Covid-19.
    • Resolução Administrativa n. 1/TP, de 14 de setembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 set. 2023
      Dispõe sobre a instalação do Serviço da Justiça Itinerante (SEJI) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
    • Resolução Administrativa n. 6/TP, de 14 de setembro de 2006 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 set. 2006
      Cria o serviço judiciário itinerante e regulamenta sua instalação.