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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Listando pelo assunto "Acordo coletivo de trabalho"

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          Boletim informativo

          Boletim de Jurisprudência do TRT2: Compilado (2019) 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 dez. 2019
          Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Boletim informativo

          Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 10 (2020) 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 maio 2020
          Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
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          Boletim informativo

          Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 10 (2022) 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 out. 2022
          Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Boletim informativo

          Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 11 (2022) 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 nov. 2022
          Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Boletim informativo

          Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 2 (2021) 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 fev. 2021
          Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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          Boletim informativo

          Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 2 (2025) 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 mar. 2025
          Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Boletim informativo

          Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 25 (2020) 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 dez. 2020
          Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
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          Boletim informativo

          Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 3 (2024) 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 abr. 2024
          Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Boletim informativo

          Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 5 (2024) 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 jun. 2024
          Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Boletim informativo

          Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 6 (2022) 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 jun. 2022
          Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Boletim informativo

          Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 7 (2023) 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 jul. 2023
          Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Boletim informativo

          Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 7 (2024) 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 ago. 2024
          Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Artigo de periódico

          Impactos da pandemia sobre os procedimentos para redução de salários. Dilemas: acordo individual perante a negociação coletiva 

          Silva, Homero Batista Mateus da | mar. 2021
          O presente artigo propõe reflexões quanto ao legado, sobre os parâmetros e procedimentos para redução salarial, das normas emergenciais de enfrentamento do estado de calamidade pública deflagrado pela pandemia de 2020. Demonstra-se como o acordo individual assumiu o papel de ignição da negociação coletiva, aplicando-se ...
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          Artigo de periódico

          A lei geral de proteção de dados à luz dos instrumentos coletivos de trabalho (CCT e ACT) que impõem o fornecimento de dados 

          Marcondes, Rui Jose Leite Santana | 29 nov. 2022
          [por] O presente estudo se propõe a analisar a Lei Geral de Proteção de Dados à luz dos instrumentos coletivos de trabalho que impõe aos empregadores o fornecimento de dados pessoais de seus empregados. Restou abordado no artigo a aplicabilidade da LGPD nas relações trabalhistas, bem como os princípios e requisitos para ...
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          Artigo de periódico

          A necessária proteção contra as dispensas coletivas 

          Meirelles, Davi Furtado | 27 out. 2021
          [por] O presente artigo tem como objetivo analisar a necessidade de uma negociação coletiva que anteceda as dispensas em massa de trabalhadores, enfocando casos específicos, notadamente as demissões ocorridas na Embraer em 2009, seu julgamento que ainda não se findou, os critérios estabelecidos pelo direito internacional, ...
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          Comunicação

          Ofício Circular n. 821/CR, de 6 de março de 2023 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 mar. 2023
          Encaminha cópia dos Ofícios EJUD2 n.s 32 e 35/2023 para ciência, respectivamente, dos eventos - Painel: Acordos extrajudiciais em cumprimento de sentenças coletivas e Curso: Agravo de Petição nos Tribunais.
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          Norma

          Portaria n. 3/GP, de 16 de janeiro de 2017 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jan. 2017
          Determina a suspensão dos processos que versem sobre a aplicação da ultratividade de normas de acordos e de convenções coletivas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Norma

          Recomendação n. 1/GP.VPJ, de 15 de julho de 2019 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 jul. 2019
          Recomenda a observância do despacho de suspensão dos processos em relação ao Tema 1046 de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal.
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          Norma

          Resolução n. 5/TP, de 24 de maio de 2016 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 maio 2016
          Edita as Súmulas nºs 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61 do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Norma

          Resolução n. 6/TP, de 24 de maio de 2016 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 maio 2016
          Edita as Teses Jurídicas Prevalecentes nºs 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22 do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
            Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

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            De segunda a sexta-feira, das 9h às 19h

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