Listando pelo assunto "Decisão judicial"
Mostrando os itens 1 a 20 de 83
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Análise do precedente 1.046 do Supremo Tribunal Federal à luz do pragmatismo de Richard Posner
[por] O presente artigo científico tem por objeto a análise da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema de repercussão geral 1.046 e seus contornos pragmáticos à luz dos ensinamentos de Richard Posner. A pesquisa inicia-se com um breve panorama histórico do pragmatismo filosófico que originaram o ... -
A análise econômica do direito (AED) aplicada à mediação e à conciliação
[por] A Análise Econômica do Direito vem ganhando força no Poder Judiciário brasileiro, sendo abertamente defendida e incentivada a sua aplicação pelo Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. De fato, o assunto não é tão simples e une as técnicas de análise jurídica e de importantes vieses das ciências ... -
Assédio moral no novo contexto laboral do teletrabalho
[por] Este artigo analisa o assédio moral no teletrabalho, sob o enfoque das decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) após o advento da Reforma Trabalhista e o aumento do trabalho remoto em decorrência da pandemia de covid-19 e o incremento da inteligência artificial. O estudo investiga como as práticas abusivas ... -
Ata da Sessão Administrativa Ordinária da Seção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional - SUR Plena, realizada no período de 24 de novembro a 1º de dezembro de 2025. Ata n. 64/2025
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária da Seção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional - SUR Plena, realizada no período de 24 de novembro a 1º de dezembro de 2025. -
Ata de reunião n. 3 do Grupo Operacional da Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (CI TRT-2), realizada em 15 de agosto de 2025
Divulga o texto da ata n. 3 da Reunião do Grupo Operacional da Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (CI TRT-2), realizada em 15 de agosto de 2025. -
Ata de reunião n. 4 do Grupo Operacional da Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (CI TRT-2), realizada em 17 de outubro de 2025
Divulga o texto da ata n. 4 da Reunião do Grupo Operacional da Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (CI TRT-2), realizada em 17 de outubro de 2025. -
Ata de reunião n. 5 do Grupo Operacional da Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (CI TRT-2), realizada em 5 de dezembro de 2025
Divulga o texto da ata n. 5 da Reunião do Grupo Operacional da Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (CI TRT-2), realizada em 5 de dezembro de 2025. -
Ata n. 1 da Reunião Conjunta do Grupo Operacional da Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (CI TRT-2) e do Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Litigância Predatória ou Abusiva, realizada em 29 de abril de 2025
Divulga o texto da ata n. 1 da Reunião Conjunta do Grupo Operacional da Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (CI TRT-2) e do Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Litigância Predatória ou Abusiva, realizada em 29 de abril de 2025. -
Ata n. 2 da Reunião Conjunta do Grupo Operacional da Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (CI TRT-2) e do Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Litigância Predatória ou Abusiva, realizada em 27 de junho de 2025
Divulga o texto da ata n. 2 da Reunião Conjunta do Grupo Operacional da Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (CI TRT-2) e do Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Litigância Predatória ou Abusiva, realizada em 27 de junho de 2025. -
Ato n. 1/GP, de 8 de janeiro de 2024
Altera o Ato n. 14/GP, de 31 de março de 2022, que dispõe sobre a Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019
Dispõe sobre os procedimentos referentes à suspensão de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade, repercussão geral e dá outras providências. -
Ato n. 1/GP.VPJ, de 5 de setembro de 2023
Altera o Ato n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019, que dispõe sobre os procedimentos referentes à suspensão de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade e de repercussão geral, para determinar o momento do marco temporal da aplicação da ... -
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Ato n. 28/GP, de 24 de abril de 2025
Institui Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Litigância Predatória ou Abusiva, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 3/GP.VPJ, de 9 de setembro de 2025
Altera o Ato n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019, que dispõe sobre os procedimentos referentes à suspensão de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade, repercussão geral, para tratar sobre o termo inicial da cessação da suspensão de ... -
Ato n. 30/GP, de 16 de maio de 2024
Divulga e recomenda a observância da Nota Técnica n. 7/CI, de 16 de maio de 2024, que trata da adoção de critérios sobre litigância predatória no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ato n. 36/GP, de 4 de julho de 2025
Altera o Ato n. 14/GP, de 31 de março de 2022, para alterar a estrutura da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região e incluir a seção “Tribuna Livre”, destinada à publicação de artigos relevantes de convidados(as), sem exigência de ineditismo, na forma que especifica. -
Ato n. 5/GP, de 29 de janeiro de 2026
Altera o Ato n. 28/GP, de 24 de abril de 2025, que institui Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Litigância Predatória ou Abusiva, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para tratar sobre a tramitação dos processos exclusivamente no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe de 2º Grau, na forma que ... -
Ato n. 5/GP, de 31 de janeiro de 2023
Institui o Conselho Editorial da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 78/GP, de 23 de dezembro de 2024
Altera o Ato n. 5/GP, de 31 de janeiro de 2023, para incluir novo membro na composição do Conselho Editorial da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região.
