• Ato n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 maio 2019
      Dispõe sobre os procedimentos referentes à suspensão de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade, repercussão geral e dá outras providências.
    • Ato n. 14/GP, de 31 de março de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 abr. 2022
      Dispõe sobre a Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região.
    • Cartilha de Precedentes: Movimentos de Suspensão 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 out. 2021
      Cartilha para informar e orientar as unidades judiciárias quanto ao lançamento correto no Processo Judicial Eletrônico do movimento de sobrestamento ou suspensão em virtude de determinação em ação de controle concentrado de constitucionalidade, repercussão geral, recurso de revista e de embargos repetitivos, incidente ...
    • Ofício Circular n. 1/VPJ.CR, de 20 de outubro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 out. 2021
      Encaminha cartilha de precedentes sobre movimentos de suspensão para informar e orientar as unidades judiciárias de primeiro e segundo grau quanto ao lançamento correto no PJe do movimento de sobrestamento ou suspensão em virtude de determinação em precedentes qualificados.
    • Ofício Circular n. 1/VPJ.Nugep, de 13 de março de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2018
      Divulgação de informações atualizadas sobre processos sobrestados; decisões; STF, STJ, TST e TRT2 e informações compiladas.
    • Ofício Circular n. 753/CR, de 11 de março de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 mar. 2022
      Encaminha, para ciência e eventuais providências cabíveis, cópia da decisão proferida no Processo n. 1000220-79.2021.8.26.0281 - 1ª Vara Cível da Comarca e Foro de Itatiba - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo/SP, que defere o processamento de recuperação judicial da Enr Moda Esportiva Indústria e Comercio Eireli ...
    • Ofício Circular n. 764/CR, de 4 de maio de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 maio 2022
      Encaminha cópia do despacho proferido no Pedido de Providências TST n. 0000099-80.2022.2.00.0500 e cópia do Ofício - Processo n. 1000860-62.2022.8.26.0438 que tratam da decretação da recuperação judicial das empresas Rocha & Silva Penápolis Ltda, CNPJ sob o nº 01.366.975/0001-09, e C Marques da Rocha Simon Comércio Ltda, ...
    • Ofício Circular n. 766/CR, de 31 de maio de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º jun. 2022
      Comunica a homologação da arrematação do imóvel matriculado sob o n. 2.630, perante o CRI da Comarca de Elói Mendes - MG, de propriedade do executado Mateus Artur Vigato, no curso do Processo n. 0011717-88.2016.5.03.0147.
    • Ofício Circular n. 767/CR, de 10 de junho de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 jun. 2022
      Comunica o cancelamento das restrições e abstenção de novas inclusões junto ao Renajud do veículo Fiat/Palio Fire Economy, placa GYW5698.
    • Ofício Circular n. 769/CR, de 13 de junho de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 jun. 2022
      Comunica o cancelamento das restrições e abstenção de novas inclusões junto ao Renajud do veículo placa QEO-8102, tipo caminhão, marca Ford, modelo cargo 2429-car (caminhão/basculante), ano/modelo: 2016/2016, cor prata, chassi: 9BFYEALE3GBS96184.
    • Ofício Circular n. 770/CR, de 13 de junho de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 jun. 2022
      Solicita providências com vistas à regularização das ordens de indisponibilidade pendentes de cumprimento na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB).
    • Portaria n. 1/GP.VPJ, de 15 de julho de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 jul. 2019
      Determina a prorrogação da suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos que versam sobre a questão que especifica.
    • Portaria n. 11/GP, de 8 de fevereiro de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 fev. 2017
      Cessa os efeitos da Portaria GP nº 15/2016 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Portaria n. 15/GP, de 4 de março de 2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 mar. 2016
      Determina a suspensão dos recursos ordinários em que se discute questão relacionada ao "divisor de horas extras do Bancário".
    • Portaria n. 3/GP, de 16 de janeiro de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jan. 2017
      Determina a suspensão dos processos que versem sobre a aplicação da ultratividade de normas de acordos e de convenções coletivas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Portaria n. 3/GP.VPJ, de 30 de novembro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 nov. 2018
      Cessa os efeitos da Portaria GP nº 42/2017, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Portaria n. 42/GP, de 24 de maio de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 maio 2017
      Determina a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre dispensa imotivada de empregados de estatais, na forma que especifica.
    • Recomendação n. 69/CR, de 27 de maio de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 ago. 2020
      Recomenda a utilização do protesto extrajudicial das decisões judiciais transitadas em julgado, de acordo com a Diretriz Estratégica nº 3 da Corregedoria Nacional de Justiça.