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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Listando pelo assunto "Direito do trabalho"

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          Artigo de periódico

          Acesso à Justiça do Trabalho. Suspensão dos prazos processuais e a prática dos atos emergenciais: prescrição e decadência 

          Silva, Jane Granzoto Torres da | 27 out. 2021
          O acesso à justiça, garantia que se mostra sob o manto do artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal, corresponde ao Estado promover e manter todo um arcabouço estrutural e normativo, seguindo as bases estabelecidas pela Lei Maior, quer por meio do próprio Texto Magno, quer utilizando a legislação infraconstitucional. A ...
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          Artigo de periódico

          Acordo direto, sindicatos, reforma trabalhista e leis temporárias 

          Colnago, Lorena de Mello Rezende | 27 out. 2021
          [por] O presente ensaio analisa as normas temporárias e a reforma trabalhista sob a perspectiva do acordo direto. Relembra-se o modo de criação e os limites temáticos das medidas provisórias, o papel dos sindicatos brasileiros, os dispositivos sobre acordo direto presentes na Lei n. 13.467/2017 e no ordenamento pátrio. ...
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          Artigo de periódico

          Atividades realizadas pela Comissão Permanente de Gestão socioambiental do TRT da 2ª Região e pela Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TRT-2 

          BRAMANTE, Ivani Contini | 23 maio 2022
          [por] O presente artigo tem como objetivo apresentar a Comissão Permanente de Gestão Socioambiental e a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável, suas composições e atribuições. O texto também apresenta uma breve linha do tempo com os principais eventos relacionados à criação dessas comissões e à temática de ...
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          Artigo de periódico

          [Atuação e trabalhos desenvolvidos pelo] Comitê Trabalho Decente e Seguro 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 out. 2021
          O texto discorre sobre a atuação e os trabalhos desenvolvidos pelo Comitê Trabalho Decente e Seguro no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Boletim informativo

          Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 1 (2023) 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 jan. 2023
          Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Boletim informativo

          Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 12 (2022) 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 dez. 2022
          Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Artigo de periódico

          A consolidação do teletrabalho em tempos de pandemia e seus efeitos nas condições de trabalho e na saúde do trabalhador. Direito à desconexão e repercussões 

          Manus, Pedro Paulo Teixeira; Manus, Ruth Olivier Moreira | 27 out. 2021
          O presente artigo aborda o regime de teletrabalho, adotado como importante forma de enfrentamento das restrições de convívio em razão da pandemia. Trata dos efeitos de tal modalidade de trabalho na saúde do trabalhador, ressaltando a importância do respeito aos limites da jornada, sobretudo diante do fato de que ao prestar ...
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          Comunicação

          Edital de chamada para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais n. 1, de 19 de janeiro de 2023 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 fev. 2023
          Comunica a abertura de prazo para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais para publicação na edição n. 30 da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região.
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          Comunicação

          Edital de chamada para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais n. 1, de 30 de março de 2022 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 abr. 2022
          Comunica a abertura de prazo para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais para publicação na edição n. 28 da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região.
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          Comunicação

          Edital de chamada para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais n. 2, de 31 de agosto de 2022 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 ago. 2022
          Comunica a abertura de prazo para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais para publicação na edição n. 29 da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região.
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          Comunicação

          Edital de chamada para submissão de artigos n. 1, de 14 de fevereiro de 2023 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 fev. 2023
          Comunica a abertura de prazo para submissão de artigos para o Livro de Comemoração de 30 anos de atividades da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região – EJUD 2.
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          Artigo de periódico

          Evolução da competência da Justiça do Trabalho: a imperiosa consagração do Direito Social brasileiro 

          Pedreira, Christina de Almeida | 23 maio 2022
          [por] A interpretação dos Tribunais Superiores e do Supremo Tribunal Federal não está em consonância com a evolução legislativa e constitucional acerca da competência da Justiça do Trabalho. Ainda que o texto constitucional assegure à Justiça Especializada o exame de ações oriundas de relações de trabalho – não se limitando ...
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          Artigo de periódico

          Evolução do direito material do trabalho 

          Oliveira, Paulo Eduardo Vieira de | 23 maio 2022
          [por] O presente artigo tem por objetivo principal analisar a evolução do Direito Material do Trabalho ao longo da história. O Direito do Trabalho surgiu como um direito regulador de uma relação essencialmente conflituosa e estruturalmente assimétrica, como um direito de tutela dos trabalhadores subordinados. Atualmente ...
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          Artigo de periódico

          Greve sanitária como instrumento destinado à garantia de condições de trabalho que preservem a dignidade e a saúde dos trabalhadores em tempos de pandemia 

          Bramante, Ivani Contini | 27 out. 2021
          [por] A greve é um direito fundamental, assegurado pela Constituição Federal. As Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) não tratam do direito de greve, mas é reconhecido com um direito decorrente do desdobramento do direito sindical das Convenções 87 e 98, como instrumento legítimo de paralisação da ...
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          Artigo de periódico

          Justiça do Trabalho no Brasil – 80 anos: perspectivas dos advogados 

          Silva, Otavio Pinto e | 23 maio 2022
          [por] A Justiça do Trabalho completou oitenta anos de funcionamento no Brasil, recebendo tanto elogios quanto críticas por sua atuação. O presente artigo analisa a criação desse ramo do Poder Judiciário brasileiro, seu desenvolvimento e as transformações que passou ao longo do período. Avalia ainda o panorama pós-Constituição ...
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          Artigo de periódico

          Justiça do Trabalho no Brasil: constituições, evolução e perspectivas 

          Ariano, Silvana Abramo Margherito | 23 maio 2022
          [por] No presente artigo se buscará, por meio do fio condutor das Constituições brasileiras, de forma sintética e como recorte, apontar a evolução do Poder Judiciário no país e do Trabalhista neste contexto, examinar brevemente a situação atual do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho e refletir a respeito das ...
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          Artigo de periódico

          A lei geral de proteção de dados à luz dos instrumentos coletivos de trabalho (CCT e ACT) que impõem o fornecimento de dados 

          Marcondes, Rui Jose Leite Santana | 29 nov. 2022
          [por] O presente estudo se propõe a analisar a Lei Geral de Proteção de Dados à luz dos instrumentos coletivos de trabalho que impõe aos empregadores o fornecimento de dados pessoais de seus empregados. Restou abordado no artigo a aplicabilidade da LGPD nas relações trabalhistas, bem como os princípios e requisitos para ...
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          Artigo de periódico

          Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica: um desafio à igualdade e à liberdade substanciais 

          Carvalho, Augusto César Leite de | 27 out. 2021
          Trata este escrito da liberdade e da igualdade, investigando, em perspectiva histórica, o sentido e o alcance desses valores fundamentais em tempo de crise sanitária contingente e crise econômica que persiste e recrudesce a vulnerabilidade dos trabalhadores, em sua relação com o capital e com as instituições que oscilam ...
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          Artigo de periódico

          A necessária proteção contra as dispensas coletivas 

          Meirelles, Davi Furtado | 27 out. 2021
          [por] O presente artigo tem como objetivo analisar a necessidade de uma negociação coletiva que anteceda as dispensas em massa de trabalhadores, enfocando casos específicos, notadamente as demissões ocorridas na Embraer em 2009, seu julgamento que ainda não se findou, os critérios estabelecidos pelo direito internacional, ...
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          Artigo de periódico

          O processo de integração econômica na América Latina: uma perspectiva de proteção social 

          Di Lorenzo, Carlos Alberto | 29 nov. 2022
          [por] O processo de integração na América Latina propõe uma união econômica entre Estados membros. Neste sentido, destacamos o MERCOSUL, constituído pelo Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. A situação decorrente da integração promovida pelo Tratado prevê a livre circulação de pessoas entre os países na fase do Mercado ...
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