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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Listando pelo assunto "Direito do trabalho"

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          Artigo de periódico

          Acesso à Justiça do Trabalho. Suspensão dos prazos processuais e a prática dos atos emergenciais: prescrição e decadência 

          Silva, Jane Granzoto Torres da | 27 out. 2021
          O acesso à justiça, garantia que se mostra sob o manto do artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal, corresponde ao Estado promover e manter todo um arcabouço estrutural e normativo, seguindo as bases estabelecidas pela Lei Maior, quer por meio do próprio Texto Magno, quer utilizando a legislação infraconstitucional. A ...
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          Artigo de periódico

          Acordo direto, sindicatos, reforma trabalhista e leis temporárias 

          Colnago, Lorena de Mello Rezende | 27 out. 2021
          [por] O presente ensaio analisa as normas temporárias e a reforma trabalhista sob a perspectiva do acordo direto. Relembra-se o modo de criação e os limites temáticos das medidas provisórias, o papel dos sindicatos brasileiros, os dispositivos sobre acordo direto presentes na Lei n. 13.467/2017 e no ordenamento pátrio. ...
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          Artigo de periódico

          [Atuação e trabalhos desenvolvidos pelo] Comitê Trabalho Decente e Seguro 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 out. 2021
          O texto discorre sobre a atuação e os trabalhos desenvolvidos pelo Comitê Trabalho Decente e Seguro no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Artigo de periódico

          A consolidação do teletrabalho em tempos de pandemia e seus efeitos nas condições de trabalho e na saúde do trabalhador. Direito à desconexão e repercussões 

          Manus, Pedro Paulo Teixeira; Manus, Ruth Olivier Moreira | 27 out. 2021
          O presente artigo aborda o regime de teletrabalho, adotado como importante forma de enfrentamento das restrições de convívio em razão da pandemia. Trata dos efeitos de tal modalidade de trabalho na saúde do trabalhador, ressaltando a importância do respeito aos limites da jornada, sobretudo diante do fato de que ao prestar ...
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          Comunicação

          Edital de chamada para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais n. 1, de 30 de março de 2022 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 abr. 2022
          Comunica a abertura de prazo para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais para publicação na edição n. 28 da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região.
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          Artigo de periódico

          Greve sanitária como instrumento destinado à garantia de condições de trabalho que preservem a dignidade e a saúde dos trabalhadores em tempos de pandemia 

          Bramante, Ivani Contini | 27 out. 2021
          [por] A greve é um direito fundamental, assegurado pela Constituição Federal. As Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) não tratam do direito de greve, mas é reconhecido com um direito decorrente do desdobramento do direito sindical das Convenções 87 e 98, como instrumento legítimo de paralisação da ...
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          Artigo de periódico

          Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica: um desafio à igualdade e à liberdade substanciais 

          Carvalho, Augusto César Leite de | 27 out. 2021
          Trata este escrito da liberdade e da igualdade, investigando, em perspectiva histórica, o sentido e o alcance desses valores fundamentais em tempo de crise sanitária contingente e crise econômica que persiste e recrudesce a vulnerabilidade dos trabalhadores, em sua relação com o capital e com as instituições que oscilam ...
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          Artigo de periódico

          A necessária proteção contra as dispensas coletivas 

          Meirelles, Davi Furtado | 27 out. 2021
          [por] O presente artigo tem como objetivo analisar a necessidade de uma negociação coletiva que anteceda as dispensas em massa de trabalhadores, enfocando casos específicos, notadamente as demissões ocorridas na Embraer em 2009, seu julgamento que ainda não se findou, os critérios estabelecidos pelo direito internacional, ...
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          Norma

          Recomendação n. 1/GP.VPJ, de 15 de julho de 2019 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 jul. 2019
          Recomenda a observância do despacho de suspensão dos processos em relação ao Tema 1046 de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal.
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          Norma

          RESOLUÇÃO TP Nº 01/2018 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 jul. 2018
          Edita a Súmula nº 80 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
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          Periódico

          Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região: N. 1 (2009) 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | mar. 2009
          O Trabalho Portuário.
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          Periódico

          Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região: N. 10 (2012) 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | mar. 2012
          Acessibilidade.
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          Periódico

          Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região: N. 11 (2012) 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | jul. 2012
          Meio ambiente e sustentabilidade.
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          Periódico

          Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região: N. 12 (2012) 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | nov. 2012
          Direito Coletivo.
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          Periódico

          Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região: N. 13 (2013) 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | abr. 2013
          Processo Judicial Eletrônico-PJe.
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          Periódico

          Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região: N. 14 (2013) 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | out. 2013
          Trabalho seguro.
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          Periódico

          Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região: N. 15 (2014) 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | abr. 2014
          Os direitos dos trabalhadores domésticos frente à Emenda Constitucional nº 72/2013.
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          Periódico

          Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região: N. 17 (2015) 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | abr. 2015
          Direito Desportivo.
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          Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região: N. 18 (2015) 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | out. 2015
          O Processo do Trabalho em face do novo Código de Processo Civil.
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          Periódico

          Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região: N. 19 (2017) 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | out. 2017
          Assédio no contrato de trabalho.
            Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

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