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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Listando pelo assunto "Direito do trabalho"

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          Artigo de periódico

          Flexicurity e a aplicação de trabalho decente em face da plataformização das relações de trabalho 

          Pilosio, Giovanni Paolo | 23 nov. 2023
          [por] O presente trabalho busca explorar a relação entre o conceito de Flexicurity – o qual busca unir flexibilidade das leis trabalhistas com aumento de empregabilidade do trabalhador, aliado com políticas de segurança por parte do Estado para garantir a sobrevivência do empregado durante os períodos que não estivesse ...
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          Artigo de periódico

          Greve sanitária como instrumento destinado à garantia de condições de trabalho que preservem a dignidade e a saúde dos trabalhadores em tempos de pandemia 

          Bramante, Ivani Contini | 27 out. 2021
          [por] A greve é um direito fundamental, assegurado pela Constituição Federal. As Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) não tratam do direito de greve, mas é reconhecido com um direito decorrente do desdobramento do direito sindical das Convenções 87 e 98, como instrumento legítimo de paralisação da ...
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          Artigo de periódico

          Justiça do Trabalho no Brasil – 80 anos: perspectivas dos advogados 

          Silva, Otavio Pinto e | 23 maio 2022
          [por] A Justiça do Trabalho completou oitenta anos de funcionamento no Brasil, recebendo tanto elogios quanto críticas por sua atuação. O presente artigo analisa a criação desse ramo do Poder Judiciário brasileiro, seu desenvolvimento e as transformações que passou ao longo do período. Avalia ainda o panorama pós-Constituição ...
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          Artigo de periódico

          Justiça do Trabalho no Brasil: constituições, evolução e perspectivas 

          Ariano, Silvana Abramo Margherito | 23 maio 2022
          [por] No presente artigo se buscará, por meio do fio condutor das Constituições brasileiras, de forma sintética e como recorte, apontar a evolução do Poder Judiciário no país e do Trabalhista neste contexto, examinar brevemente a situação atual do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho e refletir a respeito das ...
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          Artigo de periódico

          A lei geral de proteção de dados à luz dos instrumentos coletivos de trabalho (CCT e ACT) que impõem o fornecimento de dados 

          Marcondes, Rui Jose Leite Santana | 29 nov. 2022
          [por] O presente estudo se propõe a analisar a Lei Geral de Proteção de Dados à luz dos instrumentos coletivos de trabalho que impõe aos empregadores o fornecimento de dados pessoais de seus empregados. Restou abordado no artigo a aplicabilidade da LGPD nas relações trabalhistas, bem como os princípios e requisitos para ...
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          Artigo de periódico

          Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica: um desafio à igualdade e à liberdade substanciais 

          Carvalho, Augusto César Leite de | 27 out. 2021
          Trata este escrito da liberdade e da igualdade, investigando, em perspectiva histórica, o sentido e o alcance desses valores fundamentais em tempo de crise sanitária contingente e crise econômica que persiste e recrudesce a vulnerabilidade dos trabalhadores, em sua relação com o capital e com as instituições que oscilam ...
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          Artigo de periódico

          O meio ambiente do trabalho portuário: tutela inibitória e aplicação dos princípios da prevenção e da precaução 

          Gonçalves, Marcelo Freire; Gonçalves, Marcelo Freire | 23 nov. 2023
          [por] O meio ambiente do trabalho desponta como um direito fundamental com ampla normatização, mas ainda carecedor de efetividade. O presente trabalho estuda o caso específico dos trabalhadores portuários, pois estes em razão da singularidade de suas condições de trabalho estão sujeitos a riscos de toda ordem: físico, ...
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          Artigo de periódico

          A necessária proteção contra as dispensas coletivas 

          Meirelles, Davi Furtado | 27 out. 2021
          [por] O presente artigo tem como objetivo analisar a necessidade de uma negociação coletiva que anteceda as dispensas em massa de trabalhadores, enfocando casos específicos, notadamente as demissões ocorridas na Embraer em 2009, seu julgamento que ainda não se findou, os critérios estabelecidos pelo direito internacional, ...
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          Artigo de periódico

          A pejotização no STF e a tentativa de desconstrução retórica do primado do Direito do Trabalho 

          Marques, Fabíola; Muller, Alexandre Garcia | 29 nov. 2024
          [por] Este artigo analisa a recente chegada ao STF dos debates relacionados ao fenômeno da pejotização nas relações de trabalho, pela via do instituto das reclamações constitucionais, em que se estabeleceu uma indevida conexão jurídica ao fenômeno da terceirização trabalhista e aos precedentes vinculantes oriundos da ...
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          Artigo de periódico

          Pragmatismo trabalhista: a teoria da fixação das crenças como princípio de direito processual do trabalho 

          Martins, Arthur Felipe das Chagas | 28 maio 2025
          [por] O presente artigo analisa como a teoria de fixação de crenças de Charles Sanders Peirce pode ser aplicada ao contexto do Direito Processual do Trabalho, especialmente em cotejo ao Princípio Inquisitivo em prol da busca da verdade real. Para tanto, utiliza-se o método dedutivo, partindo da apresentação teórica dos ...
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          Artigo de periódico

          O processo de integração econômica na América Latina: uma perspectiva de proteção social 

          Di Lorenzo, Carlos Alberto | 29 nov. 2022
          [por] O processo de integração na América Latina propõe uma união econômica entre Estados membros. Neste sentido, destacamos o MERCOSUL, constituído pelo Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. A situação decorrente da integração promovida pelo Tratado prevê a livre circulação de pessoas entre os países na fase do Mercado ...
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          Artigo de periódico

          O processo de Vicentina: documentos que contam histórias 

          Moraes, Lucas Lopes de; Fleming, Belmiro Thiers Tsuda; Zboril, Christiane Samira Dias Teixeira; Gomes, Wellington Gardin | 28 maio 2024
          [por] O presente artigo propõe descrever o histórico da tramitação do processo n. 554/1941, o auto trabalhista mais antigo do acervo histórico do TRT-2 localizado até o momento, levantando questões sobre as potencialidades de uma pesquisa histórica que se volta à análise dos acervos do judiciário. A ênfase está na ...
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          Artigo de periódico

          A proteção dos direitos trabalhistas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: análise de jurisprudência e implicações para o Brasil 

          Santos, Letícia Neves da Rocha Ribeiro dos | 28 maio 2025
          [por] O presente artigo pretende analisar e refletir sobre a proteção dos direitos trabalhistas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, destacando a evolução jurisprudencial da Corte Interamericana sobre a justiciabilidade dos direitos econômicos, sociais e culturais. O texto discute o impacto dessas decisões no ...
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          Norma

          Provimento n. 4/GP.CR, de 25 de outubro de 2022 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 out. 2022
          Dispõe sobre o restabelecimento das comunicações por carta registrada, na forma que especifica.
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          Norma

          Provimento n. 5/GP.CR, de 7 de dezembro de 2022 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 dez. 2022
          Altera o Provimento n. 4/GP.CR, de 25 de outubro de 2022, para incluir o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, na forma que especifica.
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          Norma

          Recomendação n. 1/GP.VPJ, de 15 de julho de 2019 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 jul. 2019
          Recomenda a observância do despacho de suspensão dos processos em relação ao Tema 1046 de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal.
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          Norma

          RESOLUÇÃO TP Nº 01/2018 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 jul. 2018
          Edita a Súmula nº 80 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
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          Periódico

          Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região: N. 1 (2009) 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | mar. 2009
          O Trabalho Portuário.
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          Periódico

          Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região: N. 10 (2012) 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | mar. 2012
          Acessibilidade.
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          Periódico

          Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região: N. 11 (2012) 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | jul. 2012
          Meio ambiente e sustentabilidade.
            Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

            Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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