Basis TRT02
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
    • Entrar
    • Logotipo da Justiça do Trabalho Portal do TRT-2
    JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

    Navegar

    Toda a BasisColeçõesTítulosAutoresAssuntosDataEsta coleçãoTítulosAutoresAssuntosData

      Minha conta

      Entrar
      Ver item 
      •   Basis
      • Atos Normativos
      • TRT2 - Atos Normativos
      • Ver item
      •   Basis
      • Atos Normativos
      • TRT2 - Atos Normativos
      • Ver item
      Norma

      Recomendação n. 1/GP.VPJ, de 15 de julho de 2019

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 jul. 2019
      Thumbnail

      HTML (16Kb)

      Situação
      Revogado
      Recomendação
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8210

      Estatísticas
      Dados técnicos
      Norma

      Recomendação n. 1/GP.VPJ, de 15 de julho de 2019

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 jul. 2019
      HTML (16Kb)

      Recomenda a observância do despacho de suspensão dos processos em relação ao Tema 1046 de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11532
      Notas
      Revogada pela Portaria n. 1/GP.VPJ, de 22 de setembro de 2022
      Faz referência a
      Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
      Lei n. 13.105, de 16 de março 2015 [CPC]
      Assunto
      Tribunal regional do trabalho ; Repercussão geral ; Tribunal supremo ; Direito do trabalho ; Acordo coletivo de trabalho ; Procedimento ; Processo trabalhista ; Constituição ; Recurso (processo trabalhista)
      Situação
      Revogado
      Recomendação
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8210

      Estatísticas
      Dados técnicos

      Estes itens também podem interessá-lo

      • Imagem
        Artigo de periódico

        Análise do precedente 1.046 do Supremo Tribunal Federal à luz do pragmatismo de Richard Posner 

        GIESTEIRA, Juliany Yeda Gomes | 25 maio 2025
        [por] O presente artigo científico tem por objeto a análise da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema de repercussão geral 1.046 e seus contornos pragmáticos à luz dos ensinamentos de Richard Posner. A pesquisa inicia-se com um breve panorama histórico do pragmatismo filosófico que originaram o ...
      • Imagem
        Artigo de periódico

        Acordo direto, sindicatos, reforma trabalhista e leis temporárias 

        Colnago, Lorena de Mello Rezende | 27 out. 2021
        [por] O presente ensaio analisa as normas temporárias e a reforma trabalhista sob a perspectiva do acordo direto. Relembra-se o modo de criação e os limites temáticos das medidas provisórias, o papel dos sindicatos brasileiros, os dispositivos sobre acordo direto presentes na Lei n. 13.467/2017 e no ordenamento pátrio. ...
      • Imagem
        Artigo de periódico

        Acesso à Justiça do Trabalho. Suspensão dos prazos processuais e a prática dos atos emergenciais: prescrição e decadência 

        Silva, Jane Granzoto Torres da | 27 out. 2021
        O acesso à justiça, garantia que se mostra sob o manto do artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal, corresponde ao Estado promover e manter todo um arcabouço estrutural e normativo, seguindo as bases estabelecidas pela Lei Maior, quer por meio do próprio Texto Magno, quer utilizando a legislação infraconstitucional. A ...
      • Imagem
        Norma

        Portaria n. 3/GP, de 16 de janeiro de 2017 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jan. 2017
        Determina a suspensão dos processos que versem sobre a aplicação da ultratividade de normas de acordos e de convenções coletivas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
      • Imagem
        Relatório técnico

        Nota Técnica n. 1/CI, de 2022 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 ago. 2022
        Divulga o texto da Nota Técnica n. 1 do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região a respeito de marcos temporais para suspensão e dessobrestamento de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade e repercussão geral
        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
        Rua da Consolação, 1272 - São Paulo/SP
        CEP 01302-906
        CNPJ 03.241.738/0001-39

        Horário de Funcionamento:
        De segunda a sexta-feira, das 9h às 19h

        Telefone PABX (11) 3150-2000

        Sobre a Basis TRT-2:

        A Basis TRT2 visa garantir à comunidade acesso gratuito e aberto aos itens documentais disponibilizados no seu acervo e é regida pelos termos de uso e pela legislação de direitos autorais em vigor.

        FeedRSS 1.0FeedRSS 2.0FeedAtom