Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião Ordinária da Comissão de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, realizada em 12 de agosto de 2024.

Divulga o texto da Ata n. 2 da Reunião Ordinária da Comissão de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, realizada em 25 de setembro de 2024.

Dispõe sobre o Grupo de Trabalho para Mediação de Conflitos Fundiários no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera o Ato n. 38/GP, de 3 de julho de 2024, que institui a Comissão de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.

Comunica a abertura de prazo para inscrições de magistradas e magistrados para integrar a Comissão Regional de Soluções Fundiárias, prevista no Ato n. 54/GP , de 21 de julho de 2023.

[por] O presente artigo estudará a interdisciplinaridade entre filosofia e direito, dois ramos profícuos para o crescimento humano e social. A filosofia mostra-se um campo epistemológico de cunho reflexivo e crítico que pode oferecer contribuições significativas à seara jurídica. Em se tratando do direito, pretende-se, ...

Trata este escrito da liberdade e da igualdade, investigando, em perspectiva histórica, o sentido e o alcance desses valores fundamentais em tempo de crise sanitária contingente e crise econômica que persiste e recrudesce a vulnerabilidade dos trabalhadores, em sua relação com o capital e com as instituições que oscilam ...

Nomeia os(as) integrantes da Comissão Regional de Soluções Fundiárias, na forma que especifica.

Publica o Relatório da Comissão Regional de Soluções Fundiárias, referente ao acompanhamento da imissão na posse nos autos do processo n. 0002083- 98.2014.5.02.0007, em trâmite na 7ª Vara de Trabalho de São Paulo.

[por] A Resolução n. 492, do CNJ, estabelece diretrizes para a adoção do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. Os principais fundamentos normativos desta metodologia judicial são a Constituição Federal de 1988 e os tratados internacionais de direitos humanos.