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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Listando pelo assunto "Direitos humanos"

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          Artigo de periódico

          A Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC PopRua) 

          Santos, Marisa Ferreira dos | 29 nov. 2024
          [por] A Lei n. 14.821/2024 instituiu a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC PopRua) destinada a promover os direitos humanos ao trabalho, renda, qualificação profissional e elevação da escolaridade. Desde 2009 muitos ordenamentos jurídicos versam sobre o assunto nos ...
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          Norma

          Portaria n. 27/GP, de 3 de julho de 2024 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 jul. 2024
          Nomeia os(as) integrantes da Comissão de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Norma

          Portaria n. 5/GP, de 21 de janeiro de 2025 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 jan. 2025
          Nomeia integrante para compor a Comissão de Monitoramento e Fiscalização das decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Norma

          Portaria n. 53/GP, de 23 de agosto de 2023 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 ago. 2023
          Nomeia os(as) integrantes da Comissão Regional de Soluções Fundiárias, na forma que especifica.
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          Norma

          Portaria n. 73/GP, de 29 de novembro de 2023 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 dez. 2023
          Dispõe sobre a adequação da vestimenta para acesso e permanência nas dependências dos órgãos administrativos e judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Artigo de periódico

          A proteção dos direitos trabalhistas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: análise de jurisprudência e implicações para o Brasil 

          Santos, Letícia Neves da Rocha Ribeiro dos | 28 maio 2025
          [por] O presente artigo pretende analisar e refletir sobre a proteção dos direitos trabalhistas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, destacando a evolução jurisprudencial da Corte Interamericana sobre a justiciabilidade dos direitos econômicos, sociais e culturais. O texto discute o impacto dessas decisões no ...
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          Relatório

          Relatório de acompanhamento ao cumprimento de mandado de imissão na posse, de 12 de março de 2024. Comissão Regional de Soluções Fundiárias. 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 mar. 2024
          Publica o Relatório da Comissão Regional de Soluções Fundiárias, referente ao acompanhamento da imissão na posse nos autos do processo n. 0002083- 98.2014.5.02.0007, em trâmite na 7ª Vara de Trabalho de São Paulo.
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          Relatório

          Relatório final dos trabalhos realizados, de 1º de dezembro de 2023. Comissão Regional de Soluções Fundiárias. 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 dez. 2023
          Publica o relatório final dos trabalhos realizados pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias, a ser encaminhado ao Juízo competente para decidir sobre a imissão na posse nos autos do processo n. 0002083- 98.2014.5.02.0007, em trâmite na 7ª Vara de Trabalho de São Paulo.
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          Artigo de periódico

          A Resolução n. 492, do CNJ, e a perspectiva de gênero como garantia de realização de direitos humanos 

          Maeda, Patrícia | 23 nov. 2023
          [por] A Resolução n. 492, do CNJ, estabelece diretrizes para a adoção do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. Os principais fundamentos normativos desta metodologia judicial são a Constituição Federal de 1988 e os tratados internacionais de direitos humanos.
            Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

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