Listando pelo assunto "Direitos humanos"
Mostrando os itens 21 a 24 de 24
-
Portaria n. 73/GP, de 29 de novembro de 2023
Dispõe sobre a adequação da vestimenta para acesso e permanência nas dependências dos órgãos administrativos e judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Relatório de acompanhamento ao cumprimento de mandado de imissão na posse, de 12 de março de 2024. Comissão Regional de Soluções Fundiárias.
Publica o Relatório da Comissão Regional de Soluções Fundiárias, referente ao acompanhamento da imissão na posse nos autos do processo n. 0002083- 98.2014.5.02.0007, em trâmite na 7ª Vara de Trabalho de São Paulo. -
Relatório final dos trabalhos realizados, de 1º de dezembro de 2023. Comissão Regional de Soluções Fundiárias.
Publica o relatório final dos trabalhos realizados pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias, a ser encaminhado ao Juízo competente para decidir sobre a imissão na posse nos autos do processo n. 0002083- 98.2014.5.02.0007, em trâmite na 7ª Vara de Trabalho de São Paulo. -
A Resolução n. 492, do CNJ, e a perspectiva de gênero como garantia de realização de direitos humanos
[por] A Resolução n. 492, do CNJ, estabelece diretrizes para a adoção do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. Os principais fundamentos normativos desta metodologia judicial são a Constituição Federal de 1988 e os tratados internacionais de direitos humanos.
