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Ata da 1ª Reunião Extraordinária do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, realizada em 28 de janeiro de 2026

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 fev. 2026
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Divulga o texto da Ata da 1ª Reunião Extraordinária do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, realizada em 28 de janeiro de 2026.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17992
Notas
Ata de reunião não publicada
Faz referência a
Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 [LGPD]
Resolução n. 425/CNJ, de 8 de outubro de 2021
Ato n. 46/GP, de 9 de agosto de 2024
Ato n. 44/GP, de 19 de agosto de 2025
Resolução n. 423/CSJT, de 27 de outubro de 2025
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante. Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro. Biênio 2024/2026. Ata de reunião extraordinária - Política Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades n. 1/2026. São Paulo, 2026. 9 p.
Assunto
Direitos humanos ; Inclusão social ; Política social ; População de rua ; Programa de assistência
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