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Resumo

Ata da 1ª Reunião Extraordinária do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, realizada em 28 de janeiro de 2026

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherSubcomitê de Trabalho Decente e Seguropt_BR
dc.date.accessioned2026-02-04T19:24:21Z
dc.date.available2026-02-04T19:24:21Z
dc.date.created2026-02-04
dc.date.issued2026-02-04
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante. Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro. Biênio 2024/2026. Ata de reunião extraordinária - Política Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades n. 1/2026. São Paulo, 2026. 9 p.pt_BR
dc.identifier.otherSubcomitê de Trabalho Decente e Seguro
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17992
dc.descriptionAta de reunião não publicadapt_BR
dc.description.abstractDivulga o texto da Ata da 1ª Reunião Extraordinária do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, realizada em 28 de janeiro de 2026.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectDireitos humanospt_BR
dc.subjectInclusão social
dc.subjectPolítica social
dc.subjectPopulação de rua
dc.subjectPrograma de assistência
dc.titleAta da 1ª Reunião Extraordinária do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, realizada em 28 de janeiro de 2026pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.type.atoAtapt_BR
dc.identifier.number1
dc.type.genreResumopt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesLei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 [LGPD]
dc.relation.referencesResolução n. 425/CNJ, de 8 de outubro de 2021
dc.relation.referencesAto n. 46/GP, de 9 de agosto de 2024
dc.relation.referencesAto n. 44/GP, de 19 de agosto de 2025
dc.relation.referencesResolução n. 423/CSJT, de 27 de outubro de 2025
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4169
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16592
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17556
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/258423
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
2026_ata0001_stds_extra.pdf
Tamanho:
112Kb
Formato:
PDF
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