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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Listando pelo assunto "Habilitação de crédito"

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          Comunicação

          Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de Cotia n. 1, de 10 de maio de 2024 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 maio 2024
          Divulga, para conhecimento dos credores, advogados e Município de Cotia, a abertura do processo para habilitação de credores interessados em participar na realização de acordos diretos, Edital 1/2024, dos precatórios devidos pelo Município de Cotia.
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          Comunicação

          Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de Cotia n. 1, de 29 de setembro de 2025 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 set. 2025
          Divulga, para conhecimento dos(as) credores(as), advogados(as) e do Município de Cotia, a abertura do processo de habilitação de credores(as) interessados(as) em participar na realização de acordos diretos em precatórios devidos pelo Município de Cotia.
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          Comunicação

          Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de Cotia n. 2, de 12 de junho de 2026 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 jun. 2026
          Divulga, para conhecimento dos(as) credores(as), advogados(as) e do Município de Cotia, a abertura do processo de habilitação de credores(as) interessados(as) em participar na realização de acordos diretos, em precatórios devidos pelo Município de Cotia (Administração Direta e Indireta).
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          Comunicação

          Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de Ferraz de Vasconcelos n. 4, de 12 de junho de 2026 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 jun. 2026
          Divulga para conhecimento dos(as) credores(as), advogados(as) e do Município de Ferraz de Vasconcelos, a abertura do processo de habilitação de credores(as) interessados(as) em participar na realização de acordos diretos, nos termos deste Edital, em precatórios devidos pelo Município de Ferraz de Vasconcelos.
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          Comunicação

          Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de Guarulhos n. 1, de 10 de maio de 2024 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 maio 2024
          Divulga, para conhecimento dos credores, advogados e Município de Guarulhos, a abertura do processo para habilitação de credores interessados em participar na realização de acordos diretos, Edital 1/2024, dos precatórios devidos pelo Município de Guarulhos, pelo SAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto e pelo Instituto ...
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          Comunicação

          Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de Guarulhos n. 1, de 5 de maio de 2025 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 maio 2025
          Divulga, para conhecimento dos(as) credores(as), advogados(as) e do Município de Guarulhos, a abertura do processo de habilitação de credores(as) interessados(as) em participar na realização de acordos diretos em precatórios devidos pelo Município de Guarulhos, pelo SAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto e pelo Instituto ...
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          Comunicação

          Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de Santo André n. 1, de 10 de maio de 2024 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 maio 2024
          Divulga, para conhecimento dos credores, advogados e Município de Santo André, a abertura do processo para habilitação de credores interessados em participar na realização de acordos diretos, Edital 1/2024, dos precatórios devidos pelo Município de Santo André, Hospital Municipal de Santo André, Instituto de Previdência ...
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          Comunicação

          Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de Santo André n. 1, de 9 de junho de 2025 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 jun. 2025
          Divulga, para conhecimento dos(as) credores(as), advogados(as) e do Município de Santo André, a abertura do processo de habilitação de credores(as) interessados(as) em participar na realização de acordos diretos, nos termos deste Edital, em precatórios devidos pelo Município de Santo André, Hospital Municipal de Santo ...
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          Comunicação

          Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de Santo André n. 8, de 12 de junho de 2026 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 jun. 2026
          Divulga, para conhecimento dos(as) credores(as), advogados(as) e do Município de Santo André, a abertura do processo de habilitação de credores(as) interessados(as) em participar na realização de acordos diretos, nos termos deste Edital, em precatórios devidos pelo Município de Santo André, pelo Serviço Funerário do ...
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          Comunicação

          Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de São Caetano do Sul n. 9, de 12 de junho de 2026 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 jun. 2026
          Divulga, para conhecimento dos(as) credores(as), advogados(as) e do Município de São Caetano do Sul, a abertura do processo de habilitação de credores(as) interessados(as) em participar na realização de acordos diretos, nos termos deste Edital, em precatórios devidos pelo Município de São Caetano do Sul, FUMUSA - Fundação ...
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          Comunicação

          Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de São Paulo n. 10, de 12 de junho de 2026 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 jun. 2026
          Divulga, para conhecimento dos(as) credores(as), advogados(as) e do Município de São Paulo, a abertura do processo de habilitação de credores(as) interessados(as) em participar na realização de acordos diretos, nos termos deste Edital, em precatórios devidos pelo Município de São Paulo (Administração Direta e Indireta), ...
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          Comunicação

          Oficio Circular n. 622, de 4 de fevereiro de 2021 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
          Comunica a existência do crédito, nos autos do processo ATOrd 0010464-48.2015.5.05.0631, em favor da reclamada para habilitação no prazo de 10 dias.
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          Comunicação

          Ofício Circular n. 578/CR, de 5 de junho de 2020 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
          Ofício nº 114/2020 da 3ª Vara do Trabalho de Canoas/RS – Ciência da decisão proferida (ID fdc4fce) no Processo 0020860-66.2017.5.04.0203 (Processo de execução reunida em face de Rápido Transpaulo Ltda. e Outros).
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          Comunicação

          Ofício Circular n. 642/CR, de 19 de março de 2021 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
          OFÍCIO CIRCULAR TST.GP Nº 151, por meio do qual encaminha, para ciência e adoção das providências que entender pertinentes, cópia do Ofício SEI nº 56460/2021/ME, de 8 de março do corrente ano, do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, que trata da alteração da Lei nº 11.101/2005 (Lei de Falências e Recuperações) pela Lei ...
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          Comunicação

          Ofício Circular n. 657/CR, de 5 de maio de 2021 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
          Encaminha Despacho proferido no Processo n° 0020860-66.2017.5.04.0203, da 3ª Vara do Trabalho de Canoas/TRT 4ª Região - Orientações e informações aos diversos interessados/habilitados, no andamento da Reunião de Execução (Autor: Francisco de Assis Tiago; Réu: Rápido Transpaulo LTDA, Transpaulo Logística LTDA - ME, Supricel ...
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          Comunicação

          Ofício Circular n. 660/CR, de 14 de maio de 2021 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
          Comunica a reunião de execuções sem valores disponíveis até o momento e que a execução está suspensa com relação a todos os bens penhorados tendo em vista propositura de Embargos de Terceiro. OFÍCIO/Despachos - Processo n° ATSum 0020860-66.2017.5.04.0203 – PJe 3ª VT/Canoas/RS – TRT 4ª Região Autor: Francisco de Assis ...
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          Comunicação

          Ofício Circular n. 92/CR, de 9 de setembro de 2025 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 set. 2025
          Encaminha cópia da notificação para habilitação de crédito em virtude de processo de reestruturação da empresa Azul, emitida pelo Tribunal de Falências dos Estados Unidos, com prazo até 15 de setembro de 2025, antes das 17:00 horas (horário de Nova York/ET), para que os credores elegíveis apresentem uma habilitação de crédito.
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          Norma

          Portaria n. 10/CR, de 3 de setembro de 2021 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 set. 2021
          Altera a Portaria n. 3/CR, de 18 de maio de 2021 que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções relacionadas em face de Santos Futebol Clube e dá outras providências.
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          Norma

          Portaria n. 11/CR, de 23 de setembro de 2021 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 set. 2021
          Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções relacionadas em face de Sport Club Corinthians Paulista e dá outras providências.
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          Norma

          Portaria n. 12/CR, de 18 de setembro de 2023 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 set. 2023
          Altera a Portaria n. 12/CR, de 27 de outubro de 2021, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face de Jockey Club de São Paulo e dá outras providências.
            Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

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