Divulga o texto da Ata da Reunião do Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade (CPLS), realizada em 12 de setembro de 2023.

Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Virtual do Órgão Especial realizada no período de 27 de novembro a 4 de dezembro de 2023.

Divulga o texto da Ata de Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, realizada em 23 de junho de 2023.

Divulga o texto da Ata de Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, realizada em 27 de outubro de 2023.

Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião do Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão, realizada em 19 de abril de 2024.

Divulga o texto da Ata n. 2 da Reunião do Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão, realizada em 21 de junho de 2024.

Divulga o texto da Ata n. 3 da Reunião do Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão, realizada em 23 de agosto de 2024.

Dispõe sobre condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que tenham filho(a), cônjuge, companheiro(a) ou dependente legal nessas condições e dá outras providências.

Altera a estrutura organizacional das unidades de sustentabilidade, acessibilidade e inclusão.

Institui a Política de Diversidade e Igualdade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região