Listando pelo assunto 

Listando pelo assunto "Princípio da legalidade"

Mostrando os itens 1 a 6 de 6

    • Norma

      Ato n. 10/GP.CR, de 3 de dezembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 dez. 2024
      Dispõe sobre a criação e funcionamento do Programa de Apoio Judicial para as Unidades com Distribuição Elevada – Programa AJUDE, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      Ato n. 24/GP, de 15 de abril de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 abr. 2021
      Institui o Código de Ética dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      Ato n. 40/GP, de 19 de maio de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 maio 2023
      Institui o Comitê de Ética e Integridade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Norma

      Ato n. 57/GP, de 31 de julho de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º ago. 2023
      Institui o Código de Ética dos(as) servidores(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Comunicação

      Ofício Circular n. 1/GP.CR, de 24 de janeiro de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 jan. 2025
      Comunica a implementação do Programa de Apoio Judicial para as Unidades com Distribuição Elevada – Programa AJUDE, instituído pelo Ato n. 10/GP.CR, de 3 de dezembro de 2024.
    • Norma

      Portaria n. 17/GP.CR, de 19 de dezembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 dez. 2024
      Designa Juízes(as) Titulares de Vara do Trabalho para atuar no Plano de Auxílio Extraordinário e Emergencial para Gabinetes com Acervo Elevado de Processo - Plano Acervo 2025, na forma que especifica.