• Ato n. 10/GP.CR, de 3 de dezembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 dez. 2024
      Dispõe sobre a criação e funcionamento do Programa de Apoio Judicial para as Unidades com Distribuição Elevada – Programa AJUDE, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 24/GP, de 15 de abril de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 abr. 2021
      Institui o Código de Ética dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 40/GP, de 19 de maio de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 maio 2023
      Institui o Comitê de Ética e Integridade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Ato n. 57/GP, de 31 de julho de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º ago. 2023
      Institui o Código de Ética dos(as) servidores(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ofício Circular n. 1/GP.CR, de 24 de janeiro de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 jan. 2025
      Comunica a implementação do Programa de Apoio Judicial para as Unidades com Distribuição Elevada – Programa AJUDE, instituído pelo Ato n. 10/GP.CR, de 3 de dezembro de 2024.
    • Ofício Circular n. 124/CR, de 24 de novembro de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 nov. 2025
      Informa a publicação da Portaria n. 27/CR, de 19 de novembro de 2025, que definiu os parâmetros quantitativos para as modalidades de equalização da carga de trabalho no Primeiro Grau de jurisdição para o exercício de 2026, tendo em vista a instituição do Programa AJUDE 4.0 por meio da Resolução n. 1/GP.CR, de 5 de novembro ...
    • Ofício Circular n. 15/CR, de 2 de fevereiro de 2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 fev. 2026
      Apresenta orientações com o propósito de uniformizar os procedimentos e assegurar a plena eficácia do Projeto AJUDE 4.0.
    • Ofício Circular n. 4/GP.CR, de 6 de junho de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 jul. 2025
      Comunica a continuidade do Programa de Apoio Judicial para as Unidades com Distribuição Elevada – Programa AJUDE – no 2º semestre de 2025, instituído pelo Ato n. 10/GP.CR, de 3 de dezembro de 2024.
    • Portaria n. 1/GP.CR, de 8 de janeiro de 2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 jan. 2026
      Dispõe sobre a exclusão de Gabinete do Plano de Auxílio Extraordinário e Emergencial para Gabinetes com Acervo Elevado de Processos para o ano de 2026 - Plano Acervo 2026 e altera a Portaria n. 28/GP.CR, de 18 de dezembro de 2025, na forma que especifica.
    • Portaria n. 17/GP.CR, de 19 de dezembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 dez. 2024
      Designa Juízes(as) Titulares de Vara do Trabalho para atuar no Plano de Auxílio Extraordinário e Emergencial para Gabinetes com Acervo Elevado de Processo - Plano Acervo 2025, na forma que especifica.
    • Portaria n. 27/CR, de 19 de novembro de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 nov. 2025
      Define os parâmetros quantitativos para as modalidades de equalização da carga de trabalho no primeiro grau de jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para o exercício de 2026, nos termos da Resolução n. 1/GP.CR, de 5 de novembro de 2025.
    • Portaria n. 27/GP.CR, de 18 de dezembro de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 dez. 2025
      Designa Juízes(as) Titulares de Vara do Trabalho para atuar no Plano de Auxílio Extraordinário e Emergencial para Gabinetes com Acervo Elevado de Processo - Plano Acervo 2026, na forma que especifica.
    • Portaria n. 28/GP.CR, de 18 de dezembro de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 dez. 2025
      Aprova e divulga a listagem dos dez primeiros Gabinetes a serem assistidos pelo Plano de Auxílio Extraordinário e Emergencial para Gabinetes com Acervo Elevado de Processos para os meses de janeiro, fevereiro e março de 2026, na forma que especifica.
    • Portaria n. 4/CR, de 16 de março de 2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 mar. 2026
      Altera a Portaria n. 27/CR, de 19 de novembro de 2025, que definiu os parâmetros quantitativos para as modalidades de equalização da carga de trabalho no Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para o exercício de 2026, nos termos da Resolução n. 1/GP.CR, de 5 de novembro de 2025.
    • Portaria n. 8/GP.CR, de 3 de junho de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 jun. 2025
      Altera a Portaria n. 17/GP.CR, de 19 de dezembro de 2024, que designa Juízes(as) Titulares de Vara do Trabalho para atuar no Plano de Auxílio Extraordinário e Emergencial para Gabinetes com Acervo Elevado de Processo - Plano Acervo 2025, na forma que especifica.
    • Portaria n. 8/GP.CR, de 7 de abril de 2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 abr. 2026
      Altera a Portaria n. 27/GP.CR, de 18 de dezembro de 2025, para revogar a designação de magistrada para atuação no Plano de Auxílio Extraordinário e Emergencial para Gabinetes com Acervo Elevado de Processos (Plano Acervo 2026).
    • Resolução n. 1/GP.CR, de 3 de março de 2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 mar. 2026
      Altera a Resolução n. 1/GP.CR, de 5 de novembro de 2025, que dispõe sobre metas e equalização da carga de trabalho no primeiro grau de jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, por meio da instituição e funcionamento do Projeto AJUDE 4.0.
    • Resolução n. 1/GP.CR, de 5 de novembro de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 nov. 2025
      Dispõe sobre metas e equalização da carga de trabalho no primeiro grau de jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, por meio da instituição e funcionamento do Projeto AJUDE 4.0.
    • Resolução n. 3/GP.CR, de 11 de dezembro de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 dez. 2025
      Altera a Resolução n. 1/GP.CR, de 5 de novembro de 2025, que dispõe sobre metas e equalização da carga de trabalho no primeiro grau de jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.