• Ato n. 1/GP, de 7 de janeiro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 jan. 2022
      Institui a Política de Gerenciamento de Incidentes Cibernéticos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Ato n. 19/GP, de 5 de maio de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 maio 2022
      Altera o Ato n. 1/GP, de 7 de janeiro de 2022, que instituiu a Política de Gerenciamento de Incidentes Cibernéticos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região para definir o prazo de armazenamento dos registros de auditoria, na forma que especifica.
    • Ato n. 2/GP, de 7 de janeiro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 jan. 2022
      Redefine a Política de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 3/GP, de 7 de janeiro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 jan. 2022
      Altera o Ato n. 45/GP, de 25 de setembro de 2018, para tornar obrigatória a criptografia dos notebooks do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 31/GP, de 18 de julho de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 jul. 2017
      Estabelece regras de conexão de notebooks à rede do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 31/GP, de 18 de novembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 nov. 2020
      Altera o Ato n. 57/GP, de 29 de outubro de 2018, para definir a composição dos Comitês de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Segurança da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região, e dá outras providências.
    • Ato n. 51/GP, de 4 de novembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 nov. 2019
      Estabelece regras de conexão de dispositivos móveis à rede do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 57/GP, de 29 de outubro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 out. 2018
      Institui os Comitês de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Segurança da Informação e Comunicação e define suas atribuições.
    • Ato n. 7/GP, de 9 de fevereiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 fev. 2021
      Constitui o Comitê de Crises Cibernéticas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Ato n. 8/GP, de 12 de fevereiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 fev. 2021
      Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e o Grupo de Apoio à Proteção de Dados deste Regional, define suas atribuições e composições.
    • Ato n. 9/GP, de 12 de fevereiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 fev. 2021
      Atribui o exercício das funções de Controlador e de Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais aos indicados, na forma exigida pela Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.
    • Lei geral de proteção de dados e a atuação do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais e do Grupo de Apoio à Proteção de Dados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 

      Morais, Tania Bizarro Quirino de | 23 maio 2022
      [por] A Lei Geral de Proteção de Dados elevou a proteção do dado pessoal à condição de direito fundamental exigindo mudanças significativas na forma de tratamento, recepção e gestão dessas informações. O objetivo deste artigo é traçar um panorama das ações em andamento para a implantação das iniciativas que viabilizam ...
    • Portaria n. 14/GP, de 20 de abril 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 abr. 2022
      Altera a Portaria n. 21/GP, de 08 de abril de 2021, que instituiu a equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética (ETIR), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Portaria n. 21/GP, de 8 de abril de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 abr. 2021
      Institui equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética – ETIR no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
    • Portaria n. 31/GP, de 25 de maio de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 maio 2021
      Altera a Portaria n. 38/GP, de 13 de setembro de 2010, para definir nova hipótese de republicação da Estatística Global de Processos, na forma que especifica.
    • Portaria n. 38/GP, de 13 de setembro de 2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 set. 2010
      Define as hipóteses de republicação da Estatística Global de Processos.
    • Portaria n. 45/GP, de 18 de novembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 nov. 2020
      Designa os membros que irão atuar nos Comitês de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Segurança da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região.
    • Portaria n. 6/GP, de 12 de fevereiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 fev. 2021
      Designa o “Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais” deste Tribunal e seu suplente, na forma definida pela Lei Geral de Proteção de Dados e demais normativos afetos.
    • Portaria n. 7/GP, de 12 de fevereiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 fev. 2021
      Designa os integrantes do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e do Grupo de Apoio à Proteção de Dados deste Tribunal.
    • Portaria n. 7/GP, de 3 de fevereiro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 fev. 2022
      Altera a Portaria n. 21/GP, de 8 de abril de 2021, que institui equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética – ETIR no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.