Divulga o texto da Ata da 1ª Reunião do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, realizada em 17 de outubro de 2023.

Divulga o texto da Ata da 1ª Reunião Extraordinária Conjunta do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro e do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizada em 27 de fevereiro de 2026.

Divulga o texto da Ata da 2ª Reunião do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, realizada em 1° de dezembro de 2025.

Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizada em 12 de fevereiro de 2026.

Divulga o texto da Ata n. 3 da Reunião do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizada em 16 de julho de 2026.

Define as ações institucionais voltadas à erradicação do trabalho em condições análogas à de escravo e as ações de proteção às crianças e adolescentes, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

[por] O artigo, produzido pela equipe da Seção de Gestão de Memória do TRT-2, analisa a evolução do conceito de trabalho análogo à escravidão e suas implicações jurídicas, enfatizando a interlocução entre a Justiça do Trabalho e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Nesse contexto, o Tribunal Regional do Trabalho ...

Altera a Portaria n. 19/GP, de 20 de março de 2019 para designar novo membro na equipe de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas, na forma que especifica.

Publica o Relatório de Gestão 2025 - Trabalho Decente e Promoção da Diversidade do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade.

Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 22 de novembro de 2019, para incluir as ações emergenciais relacionadas à erradicação do trabalho em condição análoga à de escravo e de proteção contra a exploração infantil e de adolescentes.