Portaria n. 43/GP, de 26 de setembro de 2016

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)

Norma

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.contributor.other	Gabinete da Presidência (GP)	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-08-26T19:53:16Z
dc.date.available	2020-08-26T19:53:16Z
dc.date.created	2016-09-26	pt_BR
dc.date.issued	2016-09-30	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10340
dc.description	Alterada pela Portaria n. 79/GP, de 20 de setembro de 2017
dc.description	Revogada pela Resolução n. 1/GP, de 24 de setembro de 2024
dc.description.abstract	Regulamenta a utilização de imagem e dados gerados pelo sistema uniformizado de segurança (CFTV) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10551
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16700
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Direito à própria imagem
dc.subject	Polícia administrativa
dc.subject	Processamento de imagem
dc.subject	Segurança
dc.subject	Servidor público
dc.subject	Tribunal regional do trabalho
dc.subject.other	câmeras	pt_BR
dc.subject.other	imagem	pt_BR
dc.subject.other	dados	pt_BR
dc.subject.other	cftv	pt_BR
dc.title	Portaria n. 43/GP, de 26 de setembro de 2016	pt_BR
dc.rights.holder	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.type.ato	Portaria	pt_BR
dc.identifier.number	43	pt_BR
dc.type.genre	Norma	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.relation.references	Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
dc.relation.references	Resolução n. 104/CNJ, de 06 de abril de 2010
dc.relation.references	Resolução n. 124/CNJ, de 17 de novembro de 2010
dc.relation.references	Resolução n. 176/CNJ, de 10 de junho de 2013
dc.relation.references	Ato n. 17/GP, 16 de julho de 2014
dc.relation.referenceslink	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm
dc.relation.referenceslink	https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/163
dc.relation.referenceslink	https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/atos-normativos?documento=160
dc.relation.referenceslink	https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/1772
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6093
dc.publisher.place	São Paulo/SP	pt_BR
dc.rights.access	Acesso aberto	pt_BR

Nome:: PORT_GP_43_16.html
Tamanho:: 81Kb
Formato:: HTML

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