Portaria n. 52/GP, de 23 de junho de 2017

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)

Norma

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.contributor.other	Gabinete da Presidência (GP)	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-08-26T20:02:01Z
dc.date.available	2020-08-26T20:02:01Z
dc.date.created	2017-06-23	pt_BR
dc.date.issued	2017-06-26	pt_BR
dc.identifier.other	Nugepnac
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10524
dc.description	Revogada pelo Ato n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019	pt_BR
dc.description.abstract	Determina a suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos, que versa sobre questão relativa à majoração do valor do repouso semanal remunerado, na forma que especifica.
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6434
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Tribunal regional do trabalho	pt_BR
dc.subject	Código do trabalho	pt_BR
dc.subject	Recurso (processo trabalhista)
dc.subject	Processo
dc.subject	Procedimento
dc.subject	Prazo (processo trabalhista)
dc.subject	Recurso de revista
dc.subject	Recurso ordinário
dc.subject	Incidente processual
dc.subject	Repouso semanal remunerado
dc.subject	Jurisprudência
dc.subject	Jurisprudência trabalhista
dc.subject.other	recursos	pt_BR
dc.subject.other	suspensão	pt_BR
dc.subject.other	oj	pt_BR
dc.subject.other	in	pt_BR
dc.subject.other	cálculo	pt_BR
dc.subject.other	julgamento	pt_BR
dc.subject.other	secretaria	pt_BR
dc.subject.other	turmas	pt_BR
dc.subject.other	relator	pt_BR
dc.subject.other	repouso semanal	pt_BR
dc.subject.other	remuneração	pt_BR
dc.subject.other	rsr	pt_BR
dc.subject.other	horas extras	pt_BR
dc.title	Portaria n. 52/GP, de 23 de junho de 2017	pt_BR
dc.title.alternative	PORTARIA GP Nº 52/2017
dc.rights.holder	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.type.ato	Portaria	pt_BR
dc.identifier.number	52	pt_BR
dc.type.genre	Norma	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.relation.references	Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943
dc.relation.references	Instrução Normativa n. 38 [editada pela Resolução n. 201, de 10 de novembro de 2015]
dc.relation.references	Portaria n. 21/GP, de 4 de abril de 2018
dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm
dc.relation.referenceslink	https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/72880
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10693
dc.publisher.place	São Paulo	pt_BR
dc.rights.access	Acesso aberto	pt_BR

Nome:: Portaria_GP_52_17.html
Tamanho:: 47Kb
Formato:: HTML

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