Norma
Portaria n. 79/GP, de 20 de setembro de 2017
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-08-26T20:04:07Z | |
| dc.date.available | 2020-08-26T20:04:07Z | |
| dc.date.created | 2017-09-20 | pt_BR |
| dc.date.issued | 2017-09-30 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10551 | |
| dc.description | Altera a Portaria n. 43/GP, de 26 de setembro de 2016 | |
| dc.description | Revogada pela Resolução n. 1/GP, de 24 de setembro de 2024 | |
| dc.description.abstract | Altera a Portaria n. 43/GP, de 26 de setembro de 2016 para regulamentar a liberação de imagens do sistema de monitoramento de câmeras do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. | |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10340 | |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16700 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Direito à própria imagem | |
| dc.subject | Polícia administrativa | |
| dc.subject | Processamento de imagem | |
| dc.subject | Segurança | |
| dc.subject | Servidor público | |
| dc.subject | Tribunal regional do trabalho | |
| dc.subject.other | imagem | pt_BR |
| dc.subject.other | alteração | pt_BR |
| dc.subject.other | utilização | pt_BR |
| dc.subject.other | dados | pt_BR |
| dc.subject.other | cftv | pt_BR |
| dc.subject.other | câmeras | pt_BR |
| dc.title | Portaria n. 79/GP, de 20 de setembro de 2017 | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.type.ato | Portaria | pt_BR |
| dc.identifier.number | 79 | pt_BR |
| dc.type.genre | Norma | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.references | Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 | |
| dc.relation.references | Resolução n. 215/CNJ, de 16 de dezembro de 2015 | |
| dc.relation.referenceslink | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/L12527.htm | |
| dc.relation.referenceslink | https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2236 | |
| dc.publisher.place | São Paulo/SP | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
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Dispõe sobre a Polícia do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, prevista no art. 8º do Regimento Interno Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
