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Portaria n. 13/GP, de 5 de março de 2018

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2020-08-26T20:09:30Z
dc.date.available2020-08-26T20:09:30Z
dc.date.created2018-03-05pt_BR
dc.date.issued2018-03-05pt_BR
dc.identifier.otherNugepnac
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10685
dc.descriptionRevogada pela Portaria n. 1/GP.VPJ, de 27 de maio de 2020pt_BR
dc.description.abstractDetermina a suspensão dos processos que versam sobre a aplicação dos artigos 1º, caput, 2º, §§ 1º e 2º, 4º, §§ 1º e 2º, e 5º, caput, da Lei nº 11.442/2007, no âmbito deste Regional.
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10980
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAção direta de inconstitucionalidadept_BR
dc.subjectAção declaratória de constitucionalidade
dc.subjectProcesso trabalhista
dc.subjectJulgamento
dc.subject.othercargaspt_BR
dc.subject.othersuspensãopt_BR
dc.subject.othertrâmitept_BR
dc.subject.otherprocessospt_BR
dc.subject.otheradcpt_BR
dc.subject.otherregulamentaçãopt_BR
dc.subject.othertransportept_BR
dc.subject.otherrodoviáriopt_BR
dc.titlePortaria n. 13/GP, de 5 de março de 2018pt_BR
dc.title.alternativePORTARIA GP Nº 13/2018
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.type.atoPortariapt_BR
dc.identifier.number13pt_BR
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesLei n. 9.868, de 10 de novembro de 1999
dc.relation.referencesLei n. 11.442, de 5 de janeiro de 2007
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9868.htm
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11442.htm
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
GP_13_18.html
Tamanho:
26Kb
Formato:
HTML
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