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Norma

Portaria n. 10/GP, de 19 de fevereiro de 2019

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2020-08-26T20:16:15Z
dc.date.available2020-08-26T20:16:15Z
dc.date.created2019-02-19pt_BR
dc.date.issued2019-03-01pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10859
dc.descriptionRepublicado no DEJT de 11 mar. 2019, em virtude de erro material
dc.description.abstractDispõe sobre o ressarcimento dos custos de emissão de certificado digital, em caso de ônus adicional para o Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10859
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCertificação digitalpt_BR
dc.subjectCertificado
dc.subjectMídia digital
dc.subjectMídia eletrônica
dc.subjectDocumento eletrônico
dc.subjectCusto
dc.subjectArmazenamento
dc.subjectResponsabilidade
dc.subject.otheremissãopt_BR
dc.subject.otherônus adicionalpt_BR
dc.subject.otherressarcimentopt_BR
dc.subject.othercustospt_BR
dc.titlePortaria n. 10/GP, de 19 de fevereiro de 2019pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoPortariapt_BR
dc.identifier.number10pt_BR
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesLei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990
dc.relation.referencesResolução n. 164/CSJT, de 18 de março de 2016
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/82542
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
Portaria_gp_10_19.html
Tamanho:
34Kb
Formato:
HTML
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