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Norma

Portaria n. 11/GP, de 19 de fevereiro de 2019

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2020-08-26T20:16:17Z
dc.date.available2020-08-26T20:16:17Z
dc.date.created2019-02-19pt_BR
dc.date.issued2019-02-20pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10860
dc.description.abstractDispõe sobre a compensação do trabalho relativo à paralisação de servidores no período que especifica.
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCompensação de jornada
dc.subjectGreve
dc.subjectOficial de justiça
dc.subjectServidor público
dc.subject.otheroficiais de justiçapt_BR
dc.subject.othercompensaçãopt_BR
dc.subject.otherparalisaçãopt_BR
dc.subject.othertrabalhopt_BR
dc.subject.other  servidorespt_BR
dc.subject.othergrevept_BR
dc.titlePortaria n. 11/GP, de 19 de fevereiro de 2019pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoPortariapt_BR
dc.identifier.number11pt_BR
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesConstituição da República Federativa do Brasil de 1988
dc.relation.referencesRegulamento Geral da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado pelo Ato n. 1/GP, de 9 de janeiro de 1997]
dc.relation.referencesPortaria n. 2/CD, de 11 de novembro de 2016
dc.relation.referencesAto n.5/GP.CR, de 13 de julho de 2017
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/5793
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10203
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6219
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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