Norma
Portaria n. 20/GP, de 16 de junho de 2020
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-08-26T20:20:04Z | |
| dc.date.available | 2020-08-26T20:20:04Z | |
| dc.date.created | 2020-06-16 | pt_BR |
| dc.date.issued | 2020-06-17 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10975 | |
| dc.description | Altera a Portaria n. 39/GP, de 28 de junho de 2018 | pt_BR |
| dc.description | Revogada pela Portaria n. 31/GP, de 25 de maio de 2023 | |
| dc.description.abstract | Estabelece prazo excepcional para a comprovação do benefício Auxílio Saúde, no exercício de 2020, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. | |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10711 | |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15549 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Seguro-saúde | |
| dc.subject | Covid-19 | |
| dc.subject | Beneficiário | |
| dc.subject | Plano de saúde | |
| dc.title | Portaria n. 20/GP, de 16 de junho de 2020 | pt_BR |
| dc.title.alternative | PORTARIA GP Nº 20/2020 | |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.type.ato | Portaria | pt_BR |
| dc.identifier.number | 20 | pt_BR |
| dc.type.genre | Norma | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.references | Resolução n. 1/CD, de 16 de março de 2020 | |
| dc.relation.references | Decreto [do Estado de São Paulo] n. 64.881, de 22 de março de 2020 | |
| dc.relation.references | Ato n. 8/GP, de 27 de abril de 2020 | |
| dc.relation.references | Decreto [do Estado de São Paulo] n. 64.994, de 28 de maio de 2020 | |
| dc.relation.referenceslink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11779 | |
| dc.relation.referenceslink | https://www.al.sp.gov.br/norma/?id=193361 | |
| dc.relation.referenceslink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6462 | |
| dc.relation.referenceslink | https://www.al.sp.gov.br/norma/?id=194040 | |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
| dc.subject.tag | Covid-19 | |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
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