Norma
ASSENTO REGIMENTAL Nº 02/1986
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | |
| dc.contributor.other | Tribunal Pleno (TP) | |
| dc.date.accessioned | 2020-08-25T05:20:04Z | |
| dc.date.available | 2020-08-25T05:20:04Z | |
| dc.date.created | 1986 | pt_BR |
| dc.date.issued | 1987-03-16 | pt_BR |
| dc.identifier.other | Regimento Interno de 1986 | |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/1104 | |
| dc.description | Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre a compensação de trabalho nos dias de férias para Juízes. | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.trt2.jus.br/geral/tribunal2/REG_INT/1986/Assentos/Ass_2_1986.html | |
| dc.subject | Organização judiciária | |
| dc.subject.other | Regimento Interno de 1986 | |
| dc.title | ASSENTO REGIMENTAL Nº 02/1986 | pt_BR |
| dc.description.status | Sem revogação expressa | |
| dc.type.ato | Assento Regimental | pt_BR |
| dc.identifier.number | 2 | |
| dc.type.genre | Norma | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.publisher.place | São Paulo/SP | pt_BR |
Coleção
-
TRT2 - Atos Normativos7819
TRT2 - Atos Normativos
Estes itens também podem interessá-lo
-
Assento Regimental nº 05/2001
Dispõe sobre a alteração do artigo 240 do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, que trata de requisitos para concessão de afastamento de Juízes para freqüência a cursos e estudos. -
ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/1986
Dispõe sobre a alteração de dispositivos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, aprovado pela Resolução Administrativa nº GP-RI 01/82 e publicado no DOE-PJ de 10.02.82, com as alterações introduzidas pela Resolução Administrativa nº GP-RI 02/85, e republicado em 03.01.86. -
Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [editado pela Resolução Administrativa n. 2, de 25 de novembro de 1985]
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. Regimento Interno de 1986. -
ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/1989
Dispõe sobre as substituições do Presidente, do Vice-Presidente, do Corregedor e do Vice-Corregedor, alterando o art. 30 do Regimento Interno modificado pelo Assento Regimental nº 01/86. -
Assento Regimental nº 04/2001
Dispõe sobre alteração regimental para a introdução no Regimento Interno, de normas para fixação de procedimento de uniformização de jurisprudência e edição de Súmula Jurisprudencial do E. Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região. Acréscimo letra "c" no art. 20, acréscimo do § 2º, no art. 102, inclusão do art. ...
