Assento Regimental nº 02/2003

Norma

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
dc.contributor.other	Órgão Especial (OE)
dc.date.accessioned	2020-08-25T05:20:16Z
dc.date.available	2020-08-25T05:20:16Z
dc.date.created	2003-07-10	pt_BR
dc.date.issued	2003-07-14	pt_BR
dc.identifier.other	Regimento Interno de 1996
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/1142
dc.description	Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2	pt_BR
dc.description.abstract	Dispõe sobre alteração dos artigos 7º, inciso I e 12 e transitoriamente inciso II, do artigo 13 do Regimento Interno do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.uri	https://www.trt2.jus.br/geral/tribunal2/REG_INT/Assento_2_2003.htm
dc.subject	Organização judiciária
dc.subject.other	Regimento Interno de 1996
dc.title	Assento Regimental nº 02/2003	pt_BR
dc.description.status	Sem revogação expressa
dc.type.ato	Assento Regimental	pt_BR
dc.identifier.number	2
dc.type.genre	Norma	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.publisher.place	São Paulo/SP	pt_BR

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