Norma
RECOMENDAÇÃO CR Nº 14/1997
Situação
RevogadoRecomendaçãoNormaDocumento textual
Coleção
Norma
RECOMENDAÇÃO CR Nº 14/1997
Cartas Precatórias Executórias. JCJ de Cajamar. Dados necessários.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11458Notas
Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2Assunto
Situação
RevogadoRecomendaçãoNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Provimento n. 1/GP.CR, de 20 de janeiro de 2020
Desativa o Sistema Integrado de Protocolização de Documentos Físicos e Eletrônicos – SisDoc, e dá outras providências. -
Portaria n. 1/GP.VPA.CR, de 14 de janeiro de 2020
Dispõe sobre o encerramento da tramitação de autos físicos no 1º Grau e a desativação do Sistema de Acompanhamento Processual de 1ª Instância - SAP1. -
ATO GP Nº 44/2016
Dispõe sobre o compartilhamento de atribuições entre os Gabinetes e Secretarias das Seções Especializadas em Dissídios Individuais e Coletivos nos processos de sua competência que tramitam no Processo Judicial Eletrônico (PJe). -
Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 17 (2019)
Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ofício Circular n. 899/CR, de 22 de novembro de 2023
Encaminha cópia do Provimento n. 06/2023, que dispõe sobre o recebimento de cartas precatórias, cartas de ordem e processos com declínio de competência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 23. Região.
