Assento Regimental nº 04/2001

Norma

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
dc.contributor.other	Órgão Especial (OE)
dc.date.accessioned	2020-08-25T05:20:19Z
dc.date.available	2020-08-25T05:20:19Z
dc.date.created	2001-08-17	pt_BR
dc.date.issued	2001-08-21	pt_BR
dc.identifier.other	Regimento Interno de 1996
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/1151
dc.description	Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2	pt_BR
dc.description.abstract	Dispõe sobre alteração regimental para a introdução no Regimento Interno, de normas para fixação de procedimento de uniformização de jurisprudência e edição de Súmula Jurisprudencial do E. Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região. Acréscimo letra "c" no art. 20, acréscimo do § 2º, no art. 102, inclusão do art. 139-A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, L, acréscimo do inciso III, no art. 208 e inclusão do art. 219-A, B e C.
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.uri	https://www.trt2.jus.br/geral/tribunal2/REG_INT/Assento_4_2001.htm
dc.subject	Organização judiciária
dc.subject.other	Regimento Interno de 1996
dc.title	Assento Regimental nº 04/2001	pt_BR
dc.description.status	Sem revogação expressa
dc.type.ato	Assento Regimental	pt_BR
dc.identifier.number	4
dc.type.genre	Norma	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.publisher.place	São Paulo/SP	pt_BR

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