Altera a Resolução n. 3/GP, de 10 de outubro de 2011, que dispõe sobre as atividades relacionadas à segurança institucional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Redefine a política relacionada à segurança institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, consolida as disposições relativas à Resolução n. 3/GP, de 10 de outubro de 2011, às Portarias n. 43/GP, de 26 de setembro de 2016, n. 12/GP, de 1º de março de 2018 e n. 42/GP, de 11 de julho de 2018, e dá outras ...

Dispõe sobre o uso de uniforme institucional pelos servidores lotados na Secretaria de Segurança Institucional, que exerçam atividade de segurança judiciária e policiamento institucional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região