Resolução n. 5/TP, de 6 de julho de 2015

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)

Norma

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.contributor.other	Tribunal Pleno (TP)	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-08-26T21:40:43Z
dc.date.available	2020-08-26T21:40:43Z
dc.date.created	2015-07-06	pt_BR
dc.date.issued	2015-07-13	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11909
dc.description	Primeira publicação no DOE de 13 jul. 2015 (caderno ADM e Jud)	pt_BR
dc.description	Segunda publicação no DOE de 14 jul. 2015 (caderno ADM e Jud)
dc.description	Terceira publicação no DOE de 15 jul. 2015 (caderno ADM e Jud)
dc.description.abstract	Edita as Teses Jurídicas Prevalecentes nº 02, 03, 04 e 05 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Aviso prévio	pt_BR
dc.subject	Contribuição previdenciária	pt_BR
dc.subject	Jurisprudência trabalhista
dc.subject.other	anotação	pt_BR
dc.subject.other	contrato a termo	pt_BR
dc.subject.other	gestante	pt_BR
dc.subject.other	garantia provisória	pt_BR
dc.subject.other	acordo	pt_BR
dc.subject.other	ctps	pt_BR
dc.subject.other	tese jurídica prevalecente	pt_BR
dc.subject.other	tp	pt_BR
dc.subject.other	clt	pt_BR
dc.subject.other	art	pt_BR
dc.subject.other	477	pt_BR
dc.subject.other	§8º	pt_BR
dc.subject.other	multa	pt_BR
dc.title	Resolução n. 5/TP, de 6 de julho de 2015	pt_BR
dc.title.alternative	Resolução TP nº 05/2015
dc.rights.holder	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.description.status	Sem revogação expressa	pt_BR
dc.type.ato	Resolução	pt_BR
dc.type.ato	Tese Jurídica Prevalecente
dc.identifier.number	5	pt_BR
dc.identifier.number	2
dc.identifier.number	3
dc.identifier.number	4
dc.type.genre	Norma	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.relation.references	Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 [CLT]
dc.relation.references	Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
dc.relation.references	Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014
dc.relation.references	Resolução n. 1/GP, de 31 de maço de 2015
dc.relation.references	Resolução n. 1/TP, de 22 de setembro de 2020
dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm
dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm
dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13015.htm
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11862
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13674
dc.publisher.place	São Paulo	pt_BR
dc.rights.access	Acesso aberto	pt_BR

Nome:: Resolução_TP_05_15.html
Tamanho:: 22Kb
Formato:: HTML

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