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Boletim informativo

Informativo TRT2: Atos normativos. Extraordinário (20 dez. 2018 a 6 jan. 2019)

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 jan. 2019
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Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública, além de notícias jurídicas e jurisprudência.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13470
Periodicidade
Quinzenal
Faz referência a
Instrução Normativa n. 83/TCU, de 12 de dezembro de 2018
Portaria n. 47/MF, de 14 de dezembro de 2018
Resolução administrativa n. 2048/TST, de 17 de dezembro de 2018
Resolução administrativa n. 2049/TST, de 17 de dezembro de 2018
Ato n. 76/GP, de 18 de dezembro de 2018
Ato n. 560/SEGJUD.GP, de 18 de dezembro de 2018
Edital n. 29/CSJT, de 18 de dezembro de 2018
Portaria n. 34/GP.CR, de 18 de dezembro de 2018
Portaria n. 1.082/MT, de 18 de dezembro de 2018
Resolução n. 272/CNJ, de 18 de dezembro de 2018
Resolução n. 273/CNJ, de 18 de dezembro de 2018
Resolução n. 274/CNJ, de 18 de dezembro de 2018
Resolução n. 275/CNJ, de 18 de dezembro de 2018
Ato n. 311/CSJT.GP.SG, de 19 de dezembro de 2018
Lei n. 13.772, de 19 de dezembro de 2018
Portaria n. 163/CNJ, de 19 de dezembro de 2018
Portaria n. 1.186/MT, de 20 de dezembro de 2018
Portaria n. 382/AGU, de 21 de dezembro de 2018
Recomendação n. 31/CNJ, de 21 de dezembro de 2018
Decreto n. 9.637, de 26 de dezembro de 2018
Lei n. 13.778, de 26 de dezembro de 2018
Portaria n. 57/DGA, de 26 de dezembro de 2018
Portaria n. 58/DGA, de 26 de dezembro de 2018
Portaria n. 443/MPDG, de 27 de dezembro de 2018
Instrução Normativa n. 4/MPDG, de 28 de dezembro de 2018
Portaria n. 1.224/MT, de 28 de dezembro de 2018
Recomendação n. 34/CNJ, de 28 de dezembro de 2018
Decreto n. 9.661, de 1º de janeiro de 2019
Medida Provisória n. 870, de 1º de janeiro de 2019
Ato n. 1/DIPPP.SEGPES.GDGSET.GP, de 2 de janeiro de 2019
Lei n. 13.792, de 3 de janeiro de 2019
Lei n. 13.793, de 3 de janeiro de 2019
Lei n. 13.794, de 3 de janeiro de 2019
Ato n. 5/SEGJUD.GP, de 4 de janeiro de 2019.
Portaria n. 1/CNJ, de 4 de janeiro 2019
Fonte
INFORMATIVO TRT-2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, Edição extra, 20 dez. 2018 a 6 jan. 2019. p. 1.
Assunto
Administração pública ; Congresso nacional ; Conselho de justiça ; Norma jurídica ; Presidência da República ; Previdência social ; Tribunal superior
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